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Presidente desiste de ‘flexibilizar teto’

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Brasília e Fortaleza (AE) – Um dia após ter defendido o afrouxamento na emenda do teto de gastos, instrumento de política orçamentária que proíbe que as despesas cresçam acima da inflação de um ano para o outro, o presidente Jair Bolsonaro foi convencido a desistir da ideia, após repercussão negativa na equipe econômica.

Em conversa com o presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acertou que sua equipe vai negociar com o Congresso uma “calibragem” na regra para que os chamados “gatilhos” possam ser acionados. Os gatilhos são mecanismos que permitem ao governo reduzir despesas obrigatórias, entre os quais suspender aumentos salariais dos servidores, conceder benefícios e dar reajustes de despesas acima da inflação, inclusive do salário mínimo.

Hoje, do jeito que a emenda do teto foi aprovada, o acionamento dos “gatilhos” não é tecnicamente viável, porque é preciso estourar o teto para que as medidas possam ser colocadas em prática.

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