Vera Rosa e Daniel Weterman
Agência Estado
#SAIBAMAIS#O envio das mensagens por Bolsonaro foi revelado anteontem pelo site BR Político. Uma das respostas mais contundentes veio do Judiciário. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, afirmou que considera “gravíssima” a conduta de Bolsonaro e que o envio do vídeo a aliados revela a “face sombria de um presidente que desconhece o valor da ordem constitucional”. Para Mello, Bolsonaro demonstra uma visão “indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce”.
“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das Leis da República”, afirmou o ministro. A lei 1.079/50 prevê, como um dos crimes de responsabilidade do presidente, atentar contra “o livre exercício” dos outros Poderes, o que pode levar a um pedido de impeachment.
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Joel Portella Amado, disse que a Igreja Católica poderá questionar judicialmente a responsabilidade de Bolsonaro por difundir os vídeos. A atuação do presidente no episódio “ultrapassa os limites da legalidade”, na avaliação da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir”. Na segunda-feira, 24, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) já haviam repudiado o envio dos vídeos com convocação para um protesto anti-Congresso.
A resposta do presidente veio pelas redes sociais. Em um post no Twitter, Bolsonaro declarou que troca “mensagens de cunho pessoal” com amigos pelo WhatsApp, sem negar que tenha enviado a filmagem. “Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, disse. Segundo o Estado apurou, Bolsonaro ficou irritado com o ex-deputado Alberto Fraga e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que falaram sobre o vídeo com a imprensa nos últimos dias.
Presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli defendeu uma “convivência harmônica entre todos”. Sem mencionar o vídeo divulgado por Bolsonaro, ele afirmou que o Brasil “não pode conviver com um clima de disputa permanente” e que não existe “democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto”. Também ministro. Gilmar Mendes afirmou que as instituições devem ser “honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”.
