Roberta Trindade - Repórter

Nos próximos três meses, o sistema Sesi/Senai definirá um programa de cursos para apenados no RN para que, uma vez qualificados, possam estar aptos a trabalharem nas obras da Copa 2014. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) também pretende criar projetos para realizar cursos profissionalizantes que facilitem a inserção dos apenados nas obras que serão erguidas para a Copa do Mundo de 2014.

Enquanto, os projetos não ficam prontos, para ressocializar, a fatia da população (presos) que, na maioria das vezes, não consegue se reintegrar à sociedade, a Federação das Indústrias do RN (Fiern) qualificou no ano passado 19 apenados. Já a Sejuc tem 127 presos do sistema semi-aberto trabalhando em diversas repartições públicas do Estado. No regime fechado, 114 presidiários trabalham em cozinhas e padarias das unidades prisionais.  A cada dia trabalhado, significa um dia de remissão de pena. É o que determina a Lei de Execuções Penais (LEP). Quem trabalha também recebe, mensalmente, um salário mínimo. Do valor total, 50% vai para uma poupança para quando o preso sair da prisão ter como se manter. Os outros 50% são entregues à família do presidiário.         

De acordo com Rodrigo Diniz de Melo, superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi) e diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em 2009, a Fiern em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ) formaram duas turmas, uma com qualificação em construção civil e a outra em tecnologia de informação. Ao todo, 20 alunos - apenados foram inscritos, dos quais  19 concluíram. Um desistiu.

A perspectiva de empregabilidade é de mais de 82%, seja na construção civil ou abrindo o  próprio negócio. “Alguns alunos têm caráter empreendedor”. Diz Rodrigo: “A maior demanda do RN é mão-de-obra capacitada. Emprega-se um volume forte de profissionais”.

O superintendente explica que alguns alunos optam pelo mercado informal. “O pintor, por exemplo, tem emprego garantido”.  

Uma equipe disciplinar avalia cada  - provável - candidato e verifica quem tem ou não condição de participar dos cursos de qualificação.

De acordo com Rodrigo Melo, a ideia é manter viva a parceria entre a Fiern e a Justiça. Os apenados que participaram das aulas nas escolas do Sesi e do Senai não tiveram nenhum problema de relacionamento. Os alunos cumpriam penas leves e não tinham perfil violento. “Nós queremos capacitar. Não importa quem seja. Nas nossas escolas não existe discriminação”.

Questionado sobre a resistência de empresários em contratar ex-apenados, Rodrigo salienta: “Não existe resistência quando se é um apenado, mas quando não se está qualificado”.

Para este ano, a Fiern não tem data marcada para iniciar novos cursos, entretanto, o processo é permanente. “Quando o TJ forma a turma de alunos, oferecemos os cursos e os estudantes são capacitados”

Projetos da Sejuc oferecem a ressocialização dos apenados

Leonardo Arruda, secretário de Justiça e Cidadania explica que a Sejuc tem, em andamento, vários projetos para ressocializar os presos que estão no regime semi-aberto. No Complexo Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, há várias atividades desenvolvidas: Oficina de sandálias, alfabetização, ensino fundamental, fábrica de detergente e de velas. Trabalhos na cozinha, artesanato, curso de pedreiros, de violão, de flauta, pintura, e cozinha industrial e agricultura familiar, padaria, cozinha industrial.

Arruda diz que no Complexo Penal João Chaves, na ala feminina, na zona Norte de Natal também existem inúmeros projetos:  “Temos o projeto Transforma-se (confecção de bolsas), o projeto Tapete Mágico (confecção de tapetes), confecção de blusas com pedrarias e até o curso do teatro do oprimindo”.

Os presos do regime semi-aberto e aberto trabalham em repartições públicas. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta os cursos ministrados são de cozinha, padaria e lavanderia. Ainda há o projeto Liberta Som - aulas de violão,  projeto Pintando a liberdade – fabricação de bolas e o projeto Reciclar e Renascer – reciclagem de cartuchos.

No presídio regional do Seridó, os cursos são de padaria, cozinha, artesanato em geral e fábrica de bolas. Já na Penitenciária Estadual de Parnamirim, as aulas de arte em madeira são um dos destaques.

Homens querem mudar de vida

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, onde estão detidos muitos presos de alta periculosidade e de difícil ressocialização também mantém detentos que, apesar das condenações, estão determinados a mudar de vida.

Aproveitando os projetos, em andamento na penitenciária, muitos presos se apegam ao que é oferecido e trabalham. Com a “mão na massa”, Jorge, Emerson e Josiel são alguns dos presos que estão mudando a realidade dentro da instituição.

Jorge Luiz Fernandes e Emerson Lima da Silva trabalham no projeto Reciclar e Renascer – reciclagem de cartuchos, já Josiel Cid dos Santos, hoje é copeiro na prisão, mas já fez parte da cozinha do Rancho (local onde se prepara a comida para os apenados).

Há dez meses, a fábrica de reciclagem de cartuchos começou a funcionar. De lá, para cá, seis presidiários foram qualificados para o trabalho, destes, quatro foram beneficiados com a progressão de regime e seguiram para o semiaberto. Atualmente, o professor dos apenados é Jorge Fernandes,  ex-policial militar conhecido pelo apelido de Jorge Abafador e condenado a 90 anos de prisão, em regime fechado, dos quais, cumpriu 15. Independente da condenação, a lei brasileira determina, que o preso fique no máximo, 30 anos atrás das grades. “Eu queria que a justiça fosse como o sol para todos”, enfatiza o presidiário.

O tempo passou e hoje o homem de cabelos grisalhos e conversador é conhecido como Jorge Reciclador. É ele que recebe a reportagem da Tribuna do Norte para mostrar o trabalho feito pelos apenados.

Se a primeira impressão é a que fica, o que se vê na fábrica de cartuchos é uma organização impecável. A sala com paredes brancas e extremamente limpa ajuda esquecer que se está dentro de uma prisão. Unidade conhecida por rebeliões, fugas e por abrigar presos perigosos.

Com a produção da fábrica, a Sejuc, todas as Centrais do Cidadão, os presídios do Estado e também os Procons do RN são abastecidos com os cartuchos. “A Sejuc gastava cerca de um milhão de reais com a compra mensal de cartuchos, agora o valor gasto é de R$ 3 mil”, afirma Jorge Reciclador.

O monitor explica que, em média,   100 cartuchos são reciclados por dia e que o convênio é feito entre a Sejuc e o Tribunal de Justiça. “Poderíamos encher até 300, mas seria necessário também um convênio com a  secretaria de Administração”.

Para Jorge, o trabalho é uma terapia. “Eu me sinto útil em saber que os cartuchos que reciclo e que encho com as minhas próprias mãos estão sendo utilizados. Ainda sirvo para a sociedade”

Simpático, Jorge Reciclador  parece esquecer, pelo menos, durante, alguns instantes, o passado. Filosófico, termina a entrevista com a frase: “Na liberdade fui traído, preso fui esquecido e morto serei lembrado”.      

Detento sonha em abrir seu próprio negócio

Émerson tem apenas 27 anos e embora seja um rapaz novo tem “nas costas” uma condenação alta. Oito anos, seis meses e cinco dias, por um assalto em uma agência bancária, na cidade de Ceará-Mirim, no ano de 2003. Está preso há dez meses e trabalha há seis na fábrica de reciclagem de cartuchos. Aliviado por poder circular “livre” na unidade, Émerson acredita ser de grande valia ter como preencher o tempo na penitenciária. Minutos, horas, dias que insistem em demorar a passar.

O baixinho, com voz mansa, de longe parece que, em anos anteriores, esteve envolvido em um assalto. Émerson garante ser inocente e quer mudar de vida. O preso trabalha para isso. “Aqui sou operador de reciclagem de cartuchos. O melhor é a remissão da pena. A cada três dias trabalhado ganho um dia de diminuição na minha pena”.

Entre os muros altíssimos de Alcaçuz, Émerson parece ter  aprendido a “lição”. “Sei bem como é a vida aqui. Assim que ganhar minha liberdade, vou para Santa Cruz”.

Copeiro está satisfeito com o trabalho

Com aparência tranquila Josiel tem 26 anos e está há oito meses na prisão. Condenado a 36 anos de reclusão em regime fechado por ter cometido um duplo-homicídio, em 2006, na cidade de São Gonçalo do Amarante, o preso começou a trabalhar na  cozinha do Rancho, mas hoje está na copa, no setor da administração da penitenciária. “Frito ovos, faço café, lavo louça. Ninguém me perturba. Exerço meu trabalho, recebo meu salário. Estou vivendo”.

Apesar de afirmar inocência, Jociel está satisfeito. “Estou mudando de vida. Muitos têm oportunidade e jogam fora. Eu aproveito”.

O preso desabafa: “Minha mãe dava conselhos. Dizia para eu não  me envolver com coisas erradas. Não escutei. A realidade da vida é bem diferente”. O copeiro lembra que ouvia dizer que em Alcaçuz era “um mata, mata”. “Quando cheguei aqui, passei 15 dias na chapa (cela onde o preso fica isolado), depois fui me adaptando. Tenho bom comportamento”.