O Rio Grande do Norte é o primeiro local onde está sendo implantado o “Projeto Nascer da Terra”, proposto pelos ministérios da Justiça (MJ) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo é reintegrar presidiários, em regime semi-aberto, e seus familiares à sociedade. E hoje é assinado o Termo de Cooperação Técnica, entre os governos Estadual e Federal, para iniciar o programa no Complexo Penitenciário Doutor Mário Negócio, em Mossoró.
O Nascer da Terra tem apoio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e do Governo Federal, no que se refere à reforma agrária. Está voltado à inclusão social no meio rural, por isso estão selecionados apenas complexos presidiários agrícolas. Desse modo, é mais uma alternativa aos presos que saíram do ambiente rural para que tenham um retorno menos árduo e conheçam novas técnicas de produção, de investimentos em terras e infra-estrutura básica e produtiva. Além de que as horas de trabalho na colônia agrícola do presídio, retornam como redução na pena dos presidiários.
Para que entrem no programa, entretanto, terão que mostrar interesse e aptidão em participar, passar por uma seleção, até chegar à capacitação em práticas agrícolas. Somente então, vão aprender sobre políticas públicas, desenvolvimento rural sustentável, agricultura e pecuária, e outros aspectos importantes na área, confirmou o diretor da Secretaria de Reordenamento Agrário, Dino Sandro Borges de Castilho.
Ao mesmo tempo, as famílias dos presos, “que também acabam presas com eles através do sofrimento”, como disse Maria Nagy, coordenadora nacional do Projeto, serão acompanhadas por um grupo de assistentes sociais, psicólogos e advogados. Dessa forma, são atingidas as melhorias visadas de acordo com o projeto, as famílias ligadas e os direitos humanos no que se refere à vida social.
Inicialmente, os maiores alvos do programa são presos em fim de pena. Para um melhor controle e treinamento, não se pretende formar grupos com mais que 20 presos e não se sabe ao certo quantos serão os grupos. Após correção de possíveis erros ou melhorias no que for percebido de impróprio é que haverá previsões para a continuação e expansão do programa, tanto no Estado como em todo o Brasil.
O pioneirismo no RN se deu a partir do grande interesse do próprio Estado em implantar o projeto aqui. Além disso, o presídio de Mossoró é reconhecido pelo seu caráter agrícola, fator determinante na escolha. Por fim, o PNCF, que viabiliza os investimentos no programa, pode disponibilizar um crédito fundiário de aproximadamente R$12 mil no RN, que vai depender do valor da terra a ser utilizada por cada família.
