São Paulo – Os certificados de filantropia dos hospitais privados Albert Einstein, HCor, Sírio-Libanês e Moinhos de Vento, que lhes garantem isenção do pagamento de impostos e contribuições, estão sendo questionados no Ministério da Previdência Social em razão de possíveis irregularidades. A pasta solicitou auxílio do Ministério da Saúde para se posicionar até o próximo mês sobre o assunto.
As unidades hospitalares são as mesmas que, ao lado dos hospitais Samaritano e Oswaldo Cruz, serão beneficiadas por uma flexibilização das regras da filantropia, anunciada anteontem pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Em vez de ter de ceder 60% dos leitos ao sistema público de saúde ou aplicar 20% das receitas em atendimentos gratuitos para ter direito à isenção, eles poderão ofertar um pacote de serviços, como realização de pesquisas e treinamento de pessoal.
O presidente do hospital Albert Einstein, Claudio Lottenberg, disse ontem que a flexibilização anunciada pelo Ministério, e oficializada por meio de decreto, não tem relação com os questionamentos aos certificados das entidades também em discussão.
“É normal no trâmite de renovação do certificado que questionamentos sejam feitos. Mas isso nada tem a ver com relação do futuro. O decreto fala da atividade futura, e não da atividade passada”, disse Lottenberg. A previsão é de que as unidades passem a funcionar sob as novas regras no próximo mês, quando serão assinados convênios com o Ministério da Saúde. A pasta alegou ter escolhidos somente as instituições em razão de terem certificados de qualidade concedidos por entidades independentes.
