Previsão é concluir obra até final de 2019

Publicação: 2018-09-21 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
O orçamento para a construção da Barragem de Oiticica, em obras desde 2011 no município de Jucurutu, teve pelo menos três grandes reajustes, saltando dos originais R$ 241,7 milhões para R$ 559 milhões, e a previsão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), é que, se tudo correr dentro dos conformes, o açude que irá beneficiar cerca de 350 mil pessoas de 17 cidades do Rio Grande do Norte seja finalizado até dezembro de 2019. Até o momento foram liberados cerca de R$ 319 milhões pelo Ministério da Integração Nacional, restando R$ 240 milhões para a conclusão da obra – a contrapartida total do Estado é R$ 19 milhões.

Mairton França afirma que embargos não atrasarão cronograma
Mairton França afirma que embargos não atrasarão cronograma

De acordo com a Semarh, os trabalhos só estão em curso atualmente devido o saldo remanescente do repasse de R$ 38 milhões feito ainda em dezembro de 2017; para 2018 são esperados outros R$ 76 milhões – mas o governo federal ainda liberou nada até o momento.  “Este ano, o Ministério da Integração ainda não encaminhou nada para Oiticica, há dois meses que solicitamos a liberação de uma nova parcela no valor de R$ 32 milhões e aguardamos esse depósito a qualquer momento na conta da barragem”, explicou Mairton França, secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

As obras da barragem em si estão 67,73% concluídas, enquanto a construção da nova sede do distrito de Barra de Santana está 54% executada – cerca de 1,5 mil pessoas serão relocadas para ceder lugar ao açude. “Para cumprirmos o prazo estipulado no cronograma de trabalho acertado tanto com o Ministério da Integração quanto com o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), estamos discutindo a regularização desses repasses”, acrescentou Mairton, explicando que o RN aguarda a liberação de três parcelas até o final deste ano.

Os R$ 170 milhões restantes, que totalizam os recursos necessários para conclusão do reservatório que terá capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água, são oriundos de emenda parlamentar impositiva (que obriga o governo federal direcionar os recursos) apresentada pela bancada do RN no Congresso Nacional.

Os investimentos em Oiticica tambpem contemplam a implantação de três agrovilas para assentamento de 112 famílias; adequações para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco como a construção de uma nova tomada de água (orçada em pouco mais de R$ 20 milhões); estudos sobre a fauna da região e remanejamento das espécies; e o resgate de sítios arqueológicos com painéis de grafismos rupestres – resgate, aliás, motivo de embargo parcial do canteiro de obras por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que exige estudos mais aprofundados sobre os vestígios humanos na região que será alagada.













continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários