Natal
Previsto para maio, pagamento de salários atrasados de servidores do RN não está garantido
Publicado: 09:43:00 - 23/03/2021 Atualizado: 09:45:20 - 23/03/2021
A situação financeira do Governo do Estado com a pandemia da covid-19 pode gerar problemas financeiros aos servidores públicos. Apesar de não haver, nesse momento, o risco de atraso no cronograma dos salários dos funcionários, o Governo coloca em xeque o pagamento dos dois meses de folha que estão atrasados desde 2018. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta terça-feira (23), o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, falou sobre as condições financeiras do Executivo neste momento.
Robson Araújo
Carlos Eduardo Xavier: Plano de Equilíbrio Fiscal permitirá financiamento a longo prazo

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Reafirmando o que já disse a governadora Fátima Bezerra, Cadu Xavier explicou que o Poder Público estadual não tem condições de arcar com auxílios financeiros à população nos moldes do auxílio emergencial. Segundo o secretário, o Governo prepara novas medidas para colaborar com o setor produtivo do estado para manter postos de trabalho, mas espera que o Governo Federal faça o auxílio financeiro à população.

"A gente está inserido numa guerra, mas o contexto de crise fiscal não deixou de existir. Ele se agrava com isso tudo o que tem acontecido. Não temos recursos para uma iniciativa como essa (auxílio). Esse é um papel que foi desempenhado muito bem pelo Governo Federal no ano passado. O auxílio emergencial vai começar novamente em abril, provavelmente, e vai dar uma forma para as pessoas sobreviverem nesse momento. Lamentamos que tenha sido reduzido para menos da metade, mas isso vai ajudar a nossa população a passar por esse período de guerra", disse o secretário.

Sobre as restrições no comércio e na circulação de pessoas, o titular da SET disse que espera que as medidas não durem tanto quanto no ano passado. Porém, ele disse que a prorrogação ou não das restrições impostas desde o sábado (20) vão depender dos índices da pandemia, como disponibilidade de leitos e taxa de transmissibilidade. Já sobre o pagamento da folha, que tem sido realizado dentro do cronograma, Cadu Xavier acredita que não haverá necessidade de atraso nos pagamentos.

"Ano passado, em abril e maio do ano passado, dois meses de brusca queda de arrecadação e sem auxílio do Governo Federal ao Estado, nós não atrasamos o salário. No primeiro período crítico da pandemia, com queda de 25% de ICMS, o equivalente a menos R$ 100 milhões nos cofres, conseguimos pagar. Acredito que conseguiremos também neste momento", explicou.

Contudo, quando o tema foi o pagamento dos dois meses de salários que estão atrasados, o secretário disse que não havia como garantir. Apesar de reafirmar o compromisso para o pagamento das folhas atrasadas até o fim do mandato de Fátima Bezerra, a quitação nos meses anteriormente programados (maio e dezembro) pode não ocorrer.

"Nesse cenário de queda de arrecadação, de necessidade da gente distribuir minimamente, dentro das restrições, renda para a sociedade, esse calendário de pagamento dos atrasados a gente não tem como garantir nesse momento. Não sabemos quanto tempo essas medidas vão permanecer em vigor. Torcemos e trabalhamos para que essas medidas não fiquem em vigor muito tempo, mas não tem como garantirmos que esse pagamento dos atrasados seja mantido para essas datas", lamentou o secretário.



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