PRF apreende carga irregular de tênis que viria para Natal

Publicação: 2019-08-14 00:00:00 | Comentários: 0
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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, 5.400 pares de tênis de diversas marcas, na noite da última segunda-feira.  A mercadoria é oriunda da cidade de Nova Serrana/MG e estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste.

Operação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal
Operação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal

Parte da carga já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte estava destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza. Toda a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos.

Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo, uma carreta, foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.

A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

É importante destacar que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal.Tais irregularidades apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado perda.



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