Primeira parcela do FPM de janeiro tem queda de 10%

#SAIBAMAIS#“O impacto foi forte e negativo para os municípios, mas esperamos que a segunda e terceira parcelas reajam, se não reagirem é meio frustrante para os municípios essa primeira cota, em razão de que todos os meses de 2019 recebiam uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Leonardo Cassimiro de Araújo.

Prefeito de São Paulo do Potengi, José Cassimiro de Araújo afirmou, ainda, esperar que “isso não ocorra com as outras duas cotas e que elas sejam superior, pra que em janeiro fique superior a janeiro de 2019”.

Segundo dados da CNM, os 167 municípios do Rio Grande do Norte que receberam R$ 97,38 milhões de FPM bruto na primeira cota de janeiro de 2019, vão receber, agora, o valor bruto de R$ 86,98 milhões. Com o  desconto do Fundeb, Saúde, Pasep, o valor líquido a ser repassado neste dia 10 ficou sendo R$ 55,67 milhões.

Em relação aos coeficientes municipais, o repasse do primeiro decêndio de janeiro de 2020, os 94 municípios de coeficiente 0.6 vão receber uma parcela de R$ 301,2 mil, enquanto os 29 municípios de coeficiente 0.8 terão uma cota de R$ 401,48 mil. Já os 14 municípios de coeficiente 1.0, terão um repasse de R$ 501.85 mil.

Natal tem o maior repasse, no valor de R$ 10,87 milhões, seguido de Mossoró e Parnamirim, com R$ 3,18 milhões e São Gonçalo do Amarante, com 1,6 milhão.

Segundo projeção da CNM, em 2020 os municípios do Rio Grande do Norte deverão receber cerca de R$ 2,33 bilhões de FPM. No ano passado, a previsão era de que os municipios potiguares receberiam bruto R$ 2,793 bilhões, mas o realizado alcançou R$ 2,744 bilhões.

De acordo com dados da CNM, os 5.568 municípios do país vão receber a primeira parcela do FPM de janeiro como parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro, será de R$ 2,80 bilhões.

A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.