Prioridade será leiloar internet 5G, diz ministro das Comunicações

Publicação: 2021-01-17 00:00:00
O ano de 2020 foi vivido em grande parte através das telas. Com a disseminação do regime de teletrabalho provocado pela pandemia e a necessidade de isolamento social, a capacidade de conexão ganhou uma importância ainda maior para o país. Em 2021, a prioridade do Ministério das Comunicações do Governo Federal será ampliar ainda mais este alcance e velocidade, com o leilão do 5G programado ainda para o primeiro semestre deste ano.

“O setor de telecomunicações se transformou, mais do que nunca, em um setor fundamental para o país e, junto com o agronegócio, foi um dos maiores geradores de renda do ano passado”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em visita a Natal para participar do seminário “Segurança Jurídica na retomada do desenvolvimento econômico”, Fábio Faria destacou que, para que fosse possível garantir a inserção da tecnologia que vai garantir a internet “ultra-rápida” no país, encurtar processos para emissão de licenças de antenas e dar previsibilidade àqueles que trabalham com a instalação dos equipamentos foi essencial.

Créditos: Alex RégisDurante o evento, além de garantir a chegada do 5G no páis, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, destacou o outro grande desafio para as telecomunicações brasileiras: os desertos digitaisDurante o evento, além de garantir a chegada do 5G no páis, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, destacou o outro grande desafio para as telecomunicações brasileiras: os desertos digitais

“No 5G, precisaremos de 10 vezes mais torres do que para o 4G. Junto com essa nova tecnologia, vem não apenas o aumento da velocidade da internet, mas também das possibilidades que se desdobram dela, como a prática da telemedicina”, afirmou.

A expectativa, segundo o ministro, é que, ao fim de seis anos, R$ 5,5 trilhões referentes ao 5G sejam investidos no Brasil. “Isso tornou urgente a necessidade de criar uma legislação que ajudasse a atrair esses investidores e facilitasse os ajustes necessários para receber a nova tecnologia”, explicou o ministro durante o evento no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira de Natal.

A solução encontrada pelo Ministério das Comunicações foi traduzida em forma de legislação. Regulamentada por decreto em setembro de 2020 pelo presidente  da República, a Lei Geral das Antenas traz mudanças que visam dar celeridade em determinados processos no setor de telecomunicações. A nova legislação traz a oficialização do “silêncio positivo" e regras para o “direito de passagem", que devem beneficiar as operadoras de telefonia na preparação para a chegada do 5G.

O “silêncio positivo" dá autorização automática para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em até 60 dias caso não haja manifestação por parte dos órgãos ou entidades municipais. De acordo com o Ranking das Cidades Amigas da Internet, produzido pelo SindiTelebrasil, algumas cidades, como São Paulo, chegavam a demorar até um ano para autorizar a instalação de antenas. Os prazos imprevisíveis e a extensa burocracia, segundo o ministro Fábio Faria, tornariam o ambiente impossível para a instalação do 5G no país, tendo em vista a necessidade 10 vezes maior de antenas demandadas pela nova tecnologia.

“Só no Estado do Rio Grande do Sul, se você queria tirar uma licença para instalação de antenas, tinha que ir em 7 Secretarias. Em São Paulo, há empresas que aguardam 4 anos para tirar uma licença. Hoje não: temos um guichê único. A empresa vai em uma única Secretaria, e é dado o prazo de 60 dias. E nos adiantamos e colocamos na Lei tudo que poderia ser questionado”, completou Faria.

De acordo com o ministro, para elaborar a proposta que fundamentou a Lei Geral das Antenas, foi necessário auditar quais eram as principais deficiências existentes no sistema atual para alcançar o resultado desejado - algo que pode ser feito em outros Ministérios. “É um modelo que não deixa espaço para dúvidas, porque busca reduzir as distâncias entre quem quer realizar aquele empreendimento e quem tem que aprová-lo. Regras claras, bem definidas, e o encurtamento das burocracias traçam um caminho que pode ser seguido em diversos setores”, declarou.

Fábio Faria: “Não tem investimento sem segurança jurídica”

Confira o bate-papo feito pela equipe da TRIBUNA DO NORTE com o Ministro das Comunicações Fábio Faria no evento “Segurança jurídica e a retomada do desenvolvimento econômico”.

O Ministério está organizando uma viagem com membros da Anatel e TCU para agilizar os processos relativos ao leilão do 5G. Qual o objetivo da comitiva?
Vamos juntos com a Anatel e o Tribunal de Contas da União, que vão decidir sobre o assunto. Como o TCU tem até 150 dias para se pronunciar, eles fizeram um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar o processo, e convidei o GT para a viagem. Iremos à Europa e Ásia, em fevereiro. A Anatel deverá proferir seu voto nos próximos dias, e o TCU vai fazer com que eles possam tirar todas as dúvidas diretamente com os players que vamos visitar. A ideia é que possamos fazer essa viagem para sanar todas as dúvidas e cumprir o cronograma do leilão ainda no primeiro semestre.

Durante a palestra, o senhor comentou sobre o papel da Lei Geral das Antenas para facilitar a inserção da tecnologia de 5G no país. O modelo de simplificação de processos adotado pode servir de inspiração para outros Ministérios?
Isso foi resultado de previsibilidade jurídica e desburocratização. Você não tem como fazer um investimento de grande porte sem segurança jurídica, e também sem saber se aquele processo vai durar um mês, dois meses ou dois anos. Isso dá segurança jurídica às empresas e capacidade de investimento. O 5G vai utilizar de 5 a 10 vezes mais antenas que o 4G, então, se cada pedido de antena demorar 6 meses, não teremos nem tão cedo o 5G. Cada Ministério pode sim fazer a sua auditoria interna, ver o que pode agilizar para dar mais confiança jurídica. Tenho certeza que estamos caminhando para isso. A MP da Liberdade Econômica foi um passo importante nesse sentido, e tenho certeza que esse é o modelo que tem sido buscado.

Diálogo entre os Poderes solucionará carências

Além de garantir a chegada do 5G no país, o ministro Fábio Faria destacou outro grande desafio para as telecomunicações brasileiras: os desertos digitais. “Em 2020, instalamos 13 mil pontos de internet no Brasil através do programa “Wi-fi Brasil”, mas temos hoje, ainda, um deserto digital no país, e 20% do Brasil não tem internet", disse. A questão, segundo Faria, afeta tanto o setor público como o privado, e vai demandar ações conjuntas e diálogo para encontrar maneiras de levar conectividade aos milhares de brasileiros que estão excluídos do mundo digital.

Dos 13 mil pontos instalados no país em 2020 pelo programa Wi-fi Brasil, 9,5 mil foram em escolas rurais. “Foram várias parcerias: com o Ministério da Agricultura para levar às áreas rurais, com o Ministério da Saúde para os hospitais, e queremos também fazer uma parceria com a Justiça para levar aos Fóruns que não possuem acesso à conectividade”, disse.

Fábio Faria afirmou que a garantia da conectividade está dentro das prioridades do Governo Federal, elencadas inclusive durante a pandemia, quando “ao invés de lutar exclusivamente no combate à Covid-19, lutou também pela questão econômica do país”. “Nesse momento, pregamos a pacificação e o fato de que precisávamos entender enquanto brasileiros. Abandonar saídas que estavam sendo ruins para o Brasil”, frisou.

Para que isso fosse possível, foi necessário que os Poderes estabelecessem uma relação harmoniosa, com uma “linha invisível” que delimita os limites de cada um em suas funções. “Quando essa linha é ultrapassada, todos reclamam. Para preservar uma nação, é preciso preservar a democracia e fortalecer os Poderes”, completou. 



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