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Proadi: mais um ano de incertezas

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Ricardo Araújo
Repórter

Instituído há 30 anos como o principal mecanismo de fomento à atividade empresarial do Rio Grande do Norte, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria, o Proadi, iniciou mais um ano mergulhado em incertezas. Com recursos que não serão suficientes para garantir sua aplicação ao longo de 2015 e com projetos de alteração em seu conjunto de normas que adormeceram nas gavetas do Executivo Estadual há mais de uma década, um dos único programas governamentais de apoio às empresas instaladas em solo potiguar e o principal atrativo para a chegada de outras, sequer tem coordenador nomeado pelo governador recentemente empossado. Na mesma linha de incertezas, está o programa de incentivo ao uso do gás natural, o Progás, cujo contrato com a Petrobras vence em abril próximo sob a ameaça de não ser renovado.
Empresas que recebem incentivos fiscais do Proadi geram cerca de 32 mil empregos diretos na economia do Rio Grande do Norte
Aproximadamente R$ 25 milhões são consumidos do cofre estadual mensalmente pelo Proadi em mais de uma centena de empresas de médio e grande porte por ele beneficiadas. Para 2015, o valor reservado pelo Governo do Estado através do Orçamento Geral do Estado para o referido programa foi de R$ 207,06 milhões. Para o Progás, mergulhado numa polêmica que envolve a cobrança de uma dívida que, segundo a Petrobras, chega a R$ 138 milhões, estão oficialmente reservados apenas R$ 50 mil, conforme disposto em publicação do Diário Oficial do Estado do dia 21 de janeiro passado.

#SAIBAMAIS#O orçamento do Proadi será suficiente para garantir a renúncia fiscal das empresas beneficiadas somente até o próximo mês de agosto. A partir de então, o cenário é uma incógnita, diante do arrocho das finanças estaduais. A antiga equipe de secretários de Estado responsável pela montagem do Orçamento Geral deste ano previu gastos com o Programa da ordem dos R$ 207.064 milhões. Subestimou, porém, o quantitativo consumido mês a mês pelas 112 empresas beneficiadas.

Diante de tal realidade, surgem dúvidas em relação à adimplência dos repasses às indústrias inscritas a partir do mês de agosto. “O Governo que chegou vai ter que adequar o Orçamento, que foi feito pelo anterior e deixou brechas. A quantidade de empresas que deixou de se instalar no RN é grande e isso é ruim para a economia”, frisou o presidente da Federação das Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales. No segundo semestre do ano passado, preocupados com a necessidade de reformulação do Proadi e manutenção do Progás, empresários se reuniram em momentos diversos para discutir os rumos da Indústria potiguar.

Um dos pontos mais discutidos foi a questão envolvendo o Progás, que é um programa do Governo do Estado que incentiva o uso de gás natural com valores subsidiados para atrair investimentos no setor industrial. A Potigás, autarquia do Executivo Estadual responsável pela gestão do contrato com a Petrobras, fornecedora do componente químico, foi citada na Justiça pela estatal federal, que cobra o pagamento de uma dívida estimada em R$ 138 milhões. Ameaçada de cortar o fornecimento caso o Governo do Estado não quitasse a dívida, o empresariado potiguar só não ficou sem gás natural pois a Justiça decidiu que, até o fim do contrato, em abril, o componente deve ser fornecido pela Petrobras.

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