O habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça em favor do ex-chefe do Gabinete Civil Carlos Faria não impede a continuidade do processo sobre o envolvimento dos demais acusados pelo Ministério Público no caso do foliaduto. Pelo menos essa é a interpretação do promotor do Patrimônio Público Fernando Vasconcelos. Portanto, o processo que apura as denúncias do Ministério Público com relação ao foliaduto prossegue. Apenas Carlos Faria sai da ação judicial, enquanto for mantida a liminar.
Tratamento médico
A cirurgia do deputado Gustavo Carvalho para a retirada de um cisto no rim direito será às 19 horas de hoje, no hospital Sírio-libanês, em São Paulo. Ele vai ser atendido pelo médico Miguel Srougi, especialista em cirurgia do abdômen. Gustavo Carvalho está em tratamento na capital paulista há oito dias.
Bancada e ministro
O senador Garibaldi Filho (PMDB), os deputados federais Fábio Faria (PMN), João Maia (PL) e a deputada Fátima Bezerra (PT) estiveram reunidos ontem com o ministro da Educação Fernando Haddad. Durante a audiência, eles conversaram sobre o Instituto de Neurociência de Natal. Garibaldi Filho relatou, no plenário do Senado, o teor da reunião da bancada com o ministro. O senador informou que Fernando Haddad se mostrou empolgado com o projeto. “Era de se esperar, naturalmente, que um instituto como fosse para São Paulo, que teria maiores condições de prestar um apoio a uma iniciativa dessa natureza. Já visando a uma correção do desequilíbrio regional, eis que escolheram Natal e o Rio Grande do Norte”, destacou Garibaldi no discurso.
Entrevista
O ex-deputado Elias Fernandes, vice-presidente estadual do PMDB, será entrevistado hoje no programa Panorama do RN, transmitido da Rádio Globo Natal a partir das 18h20. Elias Fernandes vai falar, no programa, sobre a reestruturação do PMDB nos municípios do RN.
Preservação 1
O vereador Edivan Martins fez ontem um pronunciamento na Câmara Municipal em defesa da preservação do bairro de Mãe Luíza. Ele engrossa o coro de um movimento popular contra a construção de espigões naquela área. Edivan leu documento enviado aos vereadores pelo Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Perez Esquivel.
Preservação 2
No documento, Perez Esquivel cita documento aprovado pelos bispos da América Latina, reunidos em Puebla, em 1979, no qual condenam os modelos políticos que tornam “os ricos cada vez mais ricos à custa dos pobres cada vez mais pobres.” E lembra que mudanças introduzidas para beneficiar as classes mais favorecidas podem se configurar numa violação a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Improbidade
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pediu aos juízes das comarcas do interior que informem sobre os processos por improbidade administrativa em tramitação na Justiça Estadual. Além dos números de processos, a Corregedoria quer saber em qual estágio de tramitação eles estão, as providências tomadas para o andamento rápido de cada um e a razão para a ausência de julgamento caso algum deles já esteja muito além dos prazos razoáveis de sentença.
Troca de partido
Neste mês, pode haver novas mudanças nas bancadas dos partidos na Assembléia Legislativa. O deputado Gilson Moura (PV) admite mudar de legenda no final de março. “Eu tenho convites para continuar no PV e para ingressar em outros partidos. Até o final de março anuncio minha decisão”, afirmou o parlamentar. Se confirmar a saída do Partido Verde, Gilson Morou deve aderir ao PMN.
Cargo no fórum
O secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Fernando Antônio Bezerra, integra a nova diretoria do Fórum Nacional de Secretarias de Estado de Assistência Social (Fonseas), eleita em Brasília. Fernando Antônio será o tesoureiro do Fórum, que é presidido pela secretária estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão, Margarete Cutrim Vieira.
Licença ambiental
Com a abertura do processo de licitação para as obras de transposição das águas do Rio São Francisco, falta agora a licença ambiental do Ibama para o projeto. Mas, não há data prevista para a liberação. Ontem, a Folha de S. Paulo informou que “resolvida essa pendência, o cronograma do governo federal prevê que uma primeira etapa das obras será feita pelo Exército, que cuidará da captação das águas em dois pontos do rio, nas barragens de Cabrobó e Itaparica”. Depois, entrarão as construtoras escolhidas na licitação. O edital exclui empreiteiras estrangeiras do negócio.
Pagamento do leite
O governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), encerrou ontem o pagamento referente à segunda quinzena de fevereiro aos fornecedores do Programa do Leite. Foram depositados R$ 2,26 milhões nas contas das usinas que fornecem ao governo.
