O Procon/RN informou que até sexta-feira pelo menos 50 postos de Natal vão receber multas de até R$ 200 mil por reajustes abusivos em dezembro de 2013 e janeiro. “Isso é um fato. Obtivemos a conclusão dos processos e mais de 50 postos devem receber os avisos de multa até a sexta-feira”, disse o coordenador-geral do Procon/RN, Ney Lopes Júnior. Ele acrescentou que precisa de esclarecimentos da Secretaria Nacional do Consumidor para saber as razões do aumento e definir se haverá ou não novas multas aos postos.
#SAIBAMAIS#A reportagem tentou contato com o diretor do Procon Municipal, Kleber Fernandes, mas não obteve êxito. Nas redes sociais, Fernandes comentou que uma nova pesquisa será desencadeada em 60 postos. Ele creditou o aumento à mudança na base fiscal do Estado. Desde o dia 16, o valor de base para a tributação de combustíveis subiu de R$ 2,97 para R$ 2,98. No dia 12, o secretário de Estado de Tributação, José Airton, confirmou que a mudança representaria aumento. “O industrial é um repassador desse imposto. Quem paga mesmo no final de tudo isso, no caso do ICMS, é o consumidor”, disse. Uma nova mudança na base fiscal de outros estados deverá ser implementada em breve, conforme publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), mas no RN o índice se manterá o mesmo.
