Procurador afirma que PSD não tem direito a tempo de TV

Publicação: 2012-04-10 00:00:00 | Comentários: 0
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Surge mais um fator complicador para o Partido Social Democrático no pleito 2012, com prováveis implicações em 2014. O procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, emitiu parecer contrário ao tempo de televisão para o PSD. Com isso, o processo segue agora para o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. O procurador é a principal autoridade do Ministério Público Eleitoral.

O parecer do procurador não acolheu nenhuma das argumentações apresentadas pelo PSD. A tese da “portabilidade dos votos proporcionais” foi afastada pela Procuradoria seguindo a mesma linha das impugnações apresentadas pelos partidos políticos ao pedido do PSD. Para a PGE, “a representação [partidária], para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente”, não sendo esse o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados.

Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o deputado federal Fábio Faria, que é vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, disse que não houve surpresa no posicionamento da Procuradoria Geral Eleitoral negando o tempo de rádio e televisão para o novo partido.

“Esse foi o mesmo posicionamento adotado por ele  na formação do partido, mas o nosso advogado afirmou que juridicamente há bons argumentos, a tese é forte e estamos confiantes”, disse o deputado potiguar do PSD, que é vice-líder da legenda na Câmara dos Deputados.

Fábio Faria acredita que o julgamento do TSE sobre o tempo de televisão ocorrerá na próxima semana. “Quando o partido foi formado a gente já sabia que tudo para conseguir teria que ir a Justiça, o que o importa é a força do partido”, comentou o parlamentar, destacando que “o importante é a força do partido”.

O deputado lembrou ainda que o tempo de rádio e televisão terá influência apenas para as cidades com mais de 150 mil habitantes. “Essa (a busca pelo tempo de rádio e televisão) é uma luta do PSD contra todos (os outros partidos); passa a ser mais uma briga política”, observou Fábio Faria.

Ele disse ainda não ter dúvidas que em 2014 prevalecerá a tese de composição da bancada atual, com a garantia do tempo de rádio e televisão para o PSD. “Em 2012 estamos torcendo e apostando que conseguiremos vencer, mas o importante mesmo foi a luta maior para formação do PSD e essa a gente ganhou”, completou.

Se prevalecer o entendimento do procurador e o PSD ficar sem tempo de televisão e verbas do fundo partidário, o partido ficar enfraquecido. Perde poder de negociação na formação de alianças para a disputa da prefeitura, e dificulta o projeto do vice-governador Robinson Faria, que tem pretensão de disputar um mandato de senador ou governador no pleito de 2014.

José Agripino nega articulação para fusão do DEM com PSDB

Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino negou que esteja em articulação uma fusão do partido que integra com o PSDB. As informações sobre essa suposta negociação foram noticiadas no fim de semana pelo portal UOL e a revista Veja. José Agripino, que também lidera a bancada do partido no Senado, garantiu que essas informações são improcedentes. “Repito, veículos respeitáveis, jornalistas acreditados, fontes viciadas, procedência das matérias, zero”, garantiu o senador no twitter.

O portal UOL, ao noticiar as dificuldades do DEM, lembrou que o partido tem a oitava bancada da Câmara dos Deputados, apenas quatro senadores e somente uma governadora de Estado, Rosalba Ciarlini.

“Ex-todo-poderoso do Congresso, ainda sob o nome de PFL (Partido da Frente Liberal), o Democratas passa por uma crise de representatividade. Às vésperas de uma eleição municipal, que poderia redimir a legenda, não faltam integrantes mais ansiosos por uma eventual fusão com o aliado PSDB do que por crescer nas urnas”, destacou o UOL. O cenário mais provável, segundo o portal, é de tentativa de fusão com o PSDB após as eleições municipais.

Mas a reportagem do UOL informa também que, oficialmente, José Agripino não admite a fusão com o PSDB. Caso ela aconteça, o novo partido teria 80 deputados –menos apenas do que o PT.

No Rio Grande do Norte, a união dos tucanos com o DEM deixaria no mesmo partido a governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino, ambos do Democratas, e o deputado federal Rogério Marinho.

Se parecer for acatado, partido fica enfraquecido

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, opinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve rejeitar o pedido do PSD, do prefeito Gilberto Kassab e do vice-governador Robinson Faria, para ter acesso a uma fatia maior na distribuição do fundo partidário e para ter direito a mais tempo de rádio e TV durante a campanha. Se o TSE seguir o parecer de Gurgel, o PSD deverá enfrentar dificuldades na eleição municipal deste ano. Sem tempo competitivo na propaganda eleitoral gratuita e com pouco dinheiro, ele poderá encontrar resistência na formação de alianças.

Em recente manifestação sobre o pedido do PSD, o PT, que foi escanteado por Kassab na disputa pela prefeitura de São Paulo, posicionou-se contra a nova legenda receber mais recursos do fundo partidário. Para o PT, apenas as siglas que obtiveram votos na última eleição para a Câmara têm o direito de participar da divisão da maior parte do fundo.

Essa também é a opinião de Roberto Gurgel. No parecer entregue ontem ao TSE, o procurador afirmou que só os partidos que obtiveram votos na última eleição para a Câmara podem ter participação nos 95% do fundo. O PSD só foi registrado em 2011. Como consequência disso, recebeu em outubro do ano passado, por exemplo, somente R$ 42.524,29 referentes à cota igualitária de 5% do fundo que é dividida entre todos os partidos.

Vereador Chico da Prefeitura ameaça romper com Fafá

O vereador Chico da Prefeitura mantém a candidatura a prefeito da cidade mesmo com a sinalização da prefeita de Mossoró Fafá Rosado de que a candidata deverá ser a vereadora Cláudia Regina. O parlamentar, caso consiga se viabilizar no pleito 2012, também deverá ter dificuldade jurídica, já que teve as contas desaprovadas em 2010, quando disputou uma vaga de deputado estadual.

Mesmo com a preferência explícita da prefeita por Cláudia Regina e ainda com a dificuldade jurídica, Chico da Prefeitura afirma que levará a candidatura até a convenção do Democratas, partido ao qual está filiado há mais de 20 anos. “Fico a espera do meu partido, onde estou há 20 anos, as pesquisas  mostram que, mesmo não tendo estrutura gigantesca, estou bem posicionado”, diz o vereador.

Mesmo afirmando que mantém a disposição de ingressar no pleito majoritário, Chico da Prefeitura admite que pode retirar a candidatura, desde que seja aberto um diálogo e “faria isso em nome da minha fidelidade partidária”.

O vereador tenta evitar falar em predileção de outros nomes, mas é explícito que não nutre grande simpatia pela vereadora Cláudia Regina. “Ao longo dos 20 anos que estou no meio político tenho afinidade extrema com Ruth (Ruth Ciarlini). Conheci Cláudia (Cláudia Regina) como vereadora. Já eu e Ruth somos mossoroenses acima de tudo; minha afinidade maior é não só com Ruth, mas também com a governadora Rosalba”, comenta, fazendo referência ao fato dele e a vice-prefeita serem mossoroenses, enquanto Cláudia Regina é cearense.

Avançam as negociações entre PSB e PT

As negociações avançaram entre os diretórios nacionais do PT e PSB com vistas ao pleito 2012. A imprensa nacional já destaca que os peessebistas poderão subir no palanque de Fernando Haddad em São Paulo em troca de alianças em cidades prioritárias par ao partido presidido pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos.

As conversas no plano nacional poderão ter influência direta na sucessão de Mossoró, já que o PSB, colocou a capital do Oeste potiguar como prioritária para o pleito 2012. Além da eleição em Mossoró, nas cidades de Franca (S`P), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT)  e Duque de Caxias (RJ) os petistas poderão retirar suas candidaturas próprias em troca de ter o apoio do PSB para Fernando Haddad em São Paulo.

Com a ameaça de ter a candidatura naufragada, o reitor da Universidade Federal do Semiárido Josivan Barbosa, que foi escolhido pelo PT de Mossoró, para ser o candidato da legenda deverá ter esta semana uma reunião com o secretário geral do PT, Paulo Frateschi. O reitor irá questionar, pessoalmente, o que a imprensa nacional e local já anuncia há dias: as articulações do PT e PSB.

Reportagem veiculada ontem pelo Estadão mostrou que o diretório nacional do PT teme o isolamento  do ex-ministro da Educação Fernando Haddad na disputa pela Prefeiturade São Paulo. Segundo a matéria, o partido da presidente Dilma Rousseff dá como certo o apoio do PSB a Haddad, mas quer adiantar a definição da aliança para abril ou maio - e não junho, como quer a cúpula socialista.

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