Procurador-geral aponta ‘descalabro na administração’

Publicação: 2012-11-08 00:00:00
O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, afirmou ontem que “a situação geral de descalabro” existente na administração pública municipal envolvendo várias secretarias foi o que mais chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MPE) no curso das investigações que culminaram com o pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, de Brasília, o chefe do MPE defendeu ainda a prerrogativa e total autonomia da instituição para investigar uma titular do Poder Executivo municipal e assinalou que possíveis pedidos de prisão envolvendo Micarla e outros envolvidos somente serão necessários se forem caracterizadas as hipóteses previstas no Código de Processo Penal, que a rigor são em caso de flagrante delito.
Onofre Neto explica que até agora a denúncia apresentada foi a que envolve o contrato da ITCI
Manoel Onofre foi perguntado pela reportagem porque até agora não denunciou os investigados Antônio Luna (ex-secretário de Planejamento) e Assis Viana (ex-coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Saúde), mesmo tendo alçado ambos à categoria de facilitadores e executores do suposto esquema. Ao que ele respondeu: “até agora a única denúncia apresentada foi em relação ao contrato do ITCI, no qual não foi vislumbrado envolvimento dos dois citados”. Ainda de acordo com Onofre o envolvimento de Luna e Viana se entrelaça, aí sim, aos contratos com a Marca, que ainda não possui denúncia. “Essa investigação da Marca, juntamente com a que apura o contato com o Ipas estão tramitando em segunda instância; pois no decorrer da apuração foi identificado o possível envolvimento da prefeita”, disse ele.

Ao pedir à Justiça o afastamento da prefeita Micarla de Sousa, o Ministério Público Estadual disse ter fortes suspeitas de que a chefe do Executivo recebia propinas oriundas de contratos de fardamento e de merenda escolar; mencionou “incompatibilidades” entre o imposto de renda e os gastos mensais; e destacou a existência de uma verdadeira “força-tarefa” de secretários visando, com recursos públicos, pagar as contas pessoais da chefe do Executivo e do então marido, Miguel Weber. Na peça de denúncia, o MPE revela com detalhes - possíveis graças à quebra dos sigilos fiscal e telefônico e de interceptações via SMS - “a verdadeira saga do fiel escudeiro”, Francisco de Assis Viana, e, especialmente, do secretário de Planejamento (Sempla), Antônio Luna, para viabilizarem recursos com o fim de saldar dívidas e cobrir os cheques especiais e cartões de crédito da prefeita afastada. Segundo a denúncia, esses gastos mensais de Micarla incluíam a escola dos filhos e viagens com amigos. O sigilo da acusação está quebrado.

Ex-secretários municipais negam envolvimento

O ex-secretário da Copa, Jean Valério, e o ex-procurador-geral do Município, Bruno Macedo, se defendem das acusações feitas pelo Ministério Público Estadual e garantem que irão provar a não participação no suposto esquema de fraudes instalado na administração pública de Natal. O advogado Heráclito Higor Noé, que representa o ex-secretário de planejamento, Antônio Carlos Soares Luna, e o ex-coordenador financeiro da SMS, Francisco de Assis Viana, ratifica a situação dos clientes como “citados” e não denunciados pelo MPE.

Por telefone, Jean Valério afirmou à TRIBUNA DO NORTE que as ligações em que aparece supostamente cobrando a liberação de pagamentos a serviços de “gravação da agenda”, “mídia em rádio e tv” e “anúncios em revistas” a Rosi Bravo, diretora local da OS, não configuram cobrança de “propina”. “A agenda são planos de mídia, campanhas, peças publicitárias para Upas e Ames”, disse.

Entre as atribuições, enquanto secretário de comunicação do Município, justifica ele, cabia ao jornalista a autorização de campanhas e peças publicitárias e não o pagamento destas. “Não passavam por mim questões de contratação, licitação da empresa ou pagamento. Não ordenava isso, mas o conteúdo do que seria veiculado”, disse.

Questionado sobre o pagamento efetuado pela OS à agência publicitária pelo plano de mídia para rádio, TV e revistas, após as cobranças e ainda sobre o processo de contratação e funcionamento da agencia responsável pela “agenda”, o ex-secretário disse não ter conhecimento do teor da denúncia - apesar de avisado pela reportagem da quebra do sigilo pela justiça – e que por isso não teria como responder. “Não tive acesso oficialmente. Estou tranquilo  e provarei a minha inocência”, encerrou.

O ex-procurador-geral do Município Bruno Macedo criticou a postura do Ministério Público em fazer a denúncia “sem a mínima verificação das acusações”. As próprias interceptações telefônicas do Ministério Público em relação a rescisão do contrato do ITCI e SMS junto ao TCE,  de acordo com Bruno Macedo, “servem como contraprova a seu favor”, disse em referência a conversas com o procurador Alexandre Magno Alves de Sousa, interceptadas com autorização da justiça.

Macedo irá buscar junto a Polícia Federal documentos que comprovem que não viajou para a Espanha “ou qualquer outro país”, no ano passado, quando, segundo denúncia do MP, teria recebido dos diretores da OS passagens aéreas.

O suposto beneficiamento do procurador por meio da empresa Natal Pneus, de propriedade da esposa do ex-procurador, também é refutado por Macedo.  Em planilha apreendida na casa de Antônio Luna, denominada “Caixa 2”, segundo o MP, havia registro de saída de mais de R$ 150 mil em pagamento a Natal Pneus. “Esses pagamentos são dívidas da empresa Transporte Teixeira com a Natal Pneus, não tem qualquer ligação comigo”, afirma. Sobre o documento ser  apreendido com ex-secretário de planejamento, Macedo rebate “essa informação deve ser buscada junto a Transporte Teixeira, ela que deve se justificar, e ao (Antônio) Luna”.  As informações sobre o episódio, segundo ele, foram apresentadas pelos sócios da empresa, ontem, ao MPE.

Luna e Assis

O ex-secretário de Planejamento, Antônio Carlos Soares Luna, e o ex-coordenador financeiro da SMS, Francisco de Assis Viana, que seriam “operadores” do esquema, segundo a denúncia, não foram acusados formalmente, como lembra o advogado Heráclito Higor Noé. “Num primeiro momento, quando houve a busca e apreensão de documentos e a prisão havia uma denúncia, mas desta vez o Ministério Público apenas cita-os”, lembra o advogado. Os clientes, “com quem não tem contato há cerca de 45 dias”, sequer teriam conhecimento do conteúdo das novas denúncias apresentadas pelo MP e, por esse motivo, não iriam se pronunciar.

A TRIBUNA DO NORTE tentou o contato com o ex-secretário Bosco Afonso, Thiago Trindade, que não atenderam nem retornaram as ligações.