Brasília (AE) – O deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por denúncias de grilagem de terras, danos ambientais, falsificação de documentos públicos e sonegação fiscal. O inquérito foi aberto ontem no STF a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
O caso envolve as fazendas do deputado e de seu irmão, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Murici (Alagoas). Um fazendeiro da cidade – Genival Mendes de Melo – constatou divergência no registro dos imóveis da região. O número do registro da fazenda de Olavo Calheiros corresponderia na verdade às terras de Renan Calheiros. E a propriedade de Renan teria como registro o mesmo número da fazenda de Genival.
Em razão dessa divergência, o fazendeiro representou contra a tabeliã responsável pelos registros – Maria de Lourdes Ferreira Moura – na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. No relatório final, o órgão concluiu que a tabeliã “incorreu na prática de diversas irregularidades, com o objetivo único de favorecer outros (Olavo Calheiros), consolidando em mãos de terceiros escrituras registradas de forma fraudulenta”. Para apurar esses indícios, o procurador pede que a Receita Federal informe se as fazendas constam das declarações de renda de Olavo Calheiros e que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) esclareça o conflito de registros.
O procurador pede ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhe ao Ministério Público dados apurados pelo órgão em auto de infração na fazenda de Calheiros.
