Procuradoria pede na Justiça afastamento de Salles

Publicação: 2020-07-07 00:00:00
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O Ministério Público Federal apresentou ação por improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por "desestruturação dolosa" e "esvaziamento" de políticas ambientais "para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta". A Procuradoria pede que a Justiça conceda liminar para afastar o ministro do cargo.

De acordo com 12 procuradores que assinam a ação, Salles teria atuado em uma série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional "com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente". A ação foi movida após a declaração de Salles na reunião ministerial do dia 22 de abril, tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal.

Na ocasião, Salles disse que o governo federal deveria aproveitar a "oportunidade" da pandemia do novo coronavírus para "ir passando a boiada" em regulações ambientais. Após a divulgação das imagens, o ministro disse que estava defendendo a flexibilização de normas dentro da legalidade. "É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais", afirma a Procuradoria.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirma que "a ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal."