Produtos coletados em operações de fiscalização promovidas pelo Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), em estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte, podem ser recebidos por entidades governamentais e de assistência social. De acordo com o órgão, os produtos vão desde alimentos não-perecíveis, produtos de higiene e limpeza, produtos têxteis, de material de construção, entre outros.
Segundo o Ipem, as fiscalizações visam coibir a venda de mercadorias pré-medidas fora das especificações obrigatórias por lei, além da verificação do peso e quantidade, garantindo uma relação de consumo mais segura.
Após a verificação, os itens analisados podem ser retirados pela empresa fabricante ou responsável, no prazo de 24 horas. Caso não seja feita a retirada, os produtos são destinados para doação.
As entidades que desejarem receber as doações, devem se inscrever no Setor de Pré-medidos do IPEM/RN. Para isso basta que os representantes legais compareçam à sede do instituto para realizarem um cadastro.
Em se tratando de entidades de assistência social, é necessário apresentar ofício ao dirigente do órgão solicitando o cadastro, cópia do CNPJ, registro no Conselho de Assistência Social (municipal, estadual ou federal), declaração de que a entidade apresenta-se em dia com a entrega do relatório de atividades, comprovante de endereço, relatório de visita à entidade de assistência social recomendando o cadastro, cópia do estatuto da entidade, cópia de publicação da lei que reconheça a entidade como instituição pública, ata de eleição da última diretoria, as três últimas autenticadas. Para entidades governamentais, basta apenas encaminhar ofício ao dirigente do órgão solicitando o cadastro e cópia do CNPJ da autarquia.
De acordo com o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, as doações são feitas de acordo com a demanda das entidades. De acordo com ele, produtos reprovados em aspectos metrológicos, mas que não representam risco à saúde ou segurança do consumidor, também podem ser doados.
