Professores atuam em disciplinas diferentes da formação

Publicação: 2019-11-10 00:00:00 | Comentários: 0
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A exigência de professores com formação adequada, no Rio Grande do Norte, tem mais êxito na rede pública de escolas, tanto na estadual quanto nas municipais. Somente um a cada 10 professores do ensino fundamental não têm formação superior, de acordo com as estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A situação é quatro vezes menos recorrente do que nas escolas particulares.

Apesar da quase totalidade de professores com formação superior, a rede pública ainda possui problemas com relação à adequação dos docentes – isto é, quando os docentes atuam em disciplina diferentes da formação. No ensino fundamental, são 19,8% nesta situação e, no ensino médio, 18,5%. A média, contudo, é melhor que a brasileira e do nordeste nos dois ensinos (veja o infográfico no fim desta reportagem).
Na rede pública, qualificação é melhor, embora seja constatada a mudança de disciplina para qual o professor fez o concurso público
Na rede pública, qualificação é melhor, embora seja constatada a mudança de disciplina para qual o professor fez o concurso público

As diferenças entre as redes de ensino se explica pela existência dos concursos públicos, que, após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), passaram a exigir a formação adequada. Para Fátima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e que participou da discussão da lei na década de 90, esse foi o principal avanço das últimas duas décadas para a categoria. “Na década de 90, a gente via muitos professores com falta de formação, ensinando errado mesmo. Hoje, temos todos com grau de formação superior”, disse.

O quadro da rede pública do Rio Grande do Norte não se destaca somente com a comparação com a rede particular de ensino. No Nordeste, 25% dos professores públicos ainda não possuem a formação adequada.  A média estadual é semelhante a do Brasil, que tem 15,4%. “Realmente, essa foi nossa prioridade: exigir a maior qualificação do professor para construir o plano de carreira”, acrescentou Fátima.

Inadequação


A totalidade de professores com formação superior criou um novo problema: a inadequação dos docentes. Karoline de Oliveira, pesquisadora do Departamento de Políticas Públicas (DPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), afirma que essa realidade decorre de uma margem deixada na Lei de Diretrizes Básicas. A LDB exige a formação superior, mas não proíbe diretamente a atuação em uma área diferente da formação.

“Isso representa um peso para o professor, que vai ter que estudar e gastar energia para aprender uma nova disciplina, planejar aulas. Vai se refletir tanto nas aulas da disciplina que ele é formado, quanto na outra que ele vai acumular – porque é isso que na maioria dos casos acontece”, afirma Karoline. “Na escola pública, essa inadequação muitas vezes é para preencher a carga horária do professor”.

Os casos de inadequação são mais recorrentes nas disciplinas com baixa carga horária, como filosofia, artes, ensino religioso e sociologia. Segundo a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, a situação exige discussão sobre a reforma da grade curricular. “Essas disciplinas têm um horário na semana e isso precisa ser rediscutido. Aumentar a carga horária dela se refletiria em preenchimento da carga horária de professores dessas disciplinas, que hoje são consideradas 'buracos'”, finalizou.
Reflexo da qualificação é limitado

Apesar dos avanços, o reflexo da qualificação dos professores desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para o ensino brasileiro é limitado. Os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) indicam que ao final do ensino fundamental o percentual de alunos com níveis básicos de conhecimento em matemática e português caíram no Brasil entre 1995 e 2015, de 11,6% para 7,3% e 45,4% para 27,5%, respectivamente.

Um estudo produzido pelos pesquisadores Marcelo Ponte Barbosa, professor da Universidade Federal do Ceará, e Leandro Oliveira da Costa, economista sênior do Banco Mundial, apresentaram possíveis razões para isso. “Uma maior proporção de professores com formação de nível superior não necessariamente implica em maior qualidade do ensino”, afirma Barbosa.

Nomeado “Requirements to Be a Teacher in Brazil: Effective or Not?”, o estudo levanta hipóteses que envolvem a ampliação do acesso à educação e a qualidade dos cursos de pedagogia do Brasil. “A formação de professores, em geral, dá pouca importância para a didática, as técnicas de ensino e o planejamento das aulas”, afirma o levantamento.

Em relação ao acesso à educação, os pesquisadores ressaltam que o índice de 1995 não reflete a realidade total do Brasil naquele ano porque não a parcela mais pobre das crianças e jovens do Brasil sequer estavam na escola. “É possível que a incorporação massiva de crianças que estavam fora da escola, e são de famílias com base educacional inferior tenha influenciado negativamente a qualidade do ensino”, aponta o texto.

Quando se trata dos cursos de pedagogia, a pesquisadora Karoline de Oliveira tem o mesmo entendimento apresentado pelo estudo, mas complementa que a formação não costuma discutir as diversas realidades do Brasil. “O Brasil é um países de dimensões continentais e muito desigual. É preciso que os cursos de graduação de pedagogia abordem essa realidade complexa. Existem professores que não sabem que vão chegar em uma escola e vai ter aluno sem ter o que comer”, ressalta.

Marcelo Ponte Barbosa é contundente ao afirmar que não houve melhoria na formação, mas “um rápido e forte aumento na oferta de cursos de formação para a docência nas décadas recentes, parte relevante na modalidade à distância. Formou-se mais, mas não melhor”.

Entrevista: Fátima Cardoso - Presidente do Sinte/RN

Como iniciou a discussão para garantir a formação superior para os professores? Quais eram os maiores desafios vistos naquela época?
A luta pela formação se dá exatamente na década de 80. Nós tínhamos 3,4 mil professores que tinham ensino médio. Aí a gente começou a luta pela qualificação para ter pelo menos a graduação. E nós conseguimos em nível de Estado e Município de Natal, e hoje em praticamente todos os municípios, colocar essa política como uma prioridade. Ela vai na direção do professor atender melhor ao aluno. A gente via muito o professor ensinando errado. E aquilo iniciou um convencimento o Estado a ter melhor qualificação.

Entretanto, há uma falta no número de pós-graduados...

Nós temos ainda a entrada na nossa carreira de nível médio, em relação as escolas de ensino infantil, normal, mas o plano de carreira a porta de entrada é a graduação. O investimento no processo de especialização foi algo que até de uma forma acelerada fez com que as pessoas, pelo plano de carreira, também fossem incentivadas a buscar a qualificação. Entretanto, nós temos um número muito pequeno de mestres e doutores. Hoje esse número acontece porque a nossa carreira não valoriza o mestre e o doutor. Com a expansão dos institutos federais, os 53 doutores que tínhamos foram embora. Nós perdemos.

A discussão acerca dessa demanda é considerada avançada ou é algo que ainda existe uma resistência por parte?
Ainda não [é considerada avaçada]. A nossa carreira não foi modificada. Existe uma distância ainda da valorização. Enquanto política, a gente coloca para a secretaria de Educação. Precisamos ver: esse profissional se qualificou e tem condições de cobrir demandas da secretaria que muitas vezes são repassadas para consultorias externas – o que sai caríssimo. Então, precisamos combinar a formação, a valorização e esse profissional desenvolver uma prática em nome da rede de ensino em que ele está inserido.




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