Yuno Silva
Repórter
Professores de escolas públicas das redes municipal e estadual decretaram greve por tempo indeterminado há pouco mais de duas semanas, mas os rumos da paralisação tomaram caminhos diferentes: no próximo dia 9, a categoria realiza assembleia para avaliar a proposta apresentada pela Prefeitura de Natal; enquanto a questão que envolve o Governo do Estado foi judicializada e uma audiência está agendada para o dia 11 no Tribunal de Justiça do RN, após a proposta ser rejeitada. Neste sábado (7), a parada dos profissionais da educação do Município completa 17 dias; enquanto os professores da rede estadual cruzaram os braços há 16 dias.
Das 146 escolas municipais, que atendem 57 mil alunos, 23 pararam
totalmente as atividades, entre elas, a Antônio Campos, em Mãe Luíza
Ontem pela manhã, na sede da SME, a secretária Municipal de Educação Justina Iva concedeu entrevista coletiva onde se pronunciou pela primeira vez sobre a greve. Ela apresentou informações sobre abrangência da paralisação nas 72 escolas de Ensino Fundamental e nos 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs); e detalhou o teor da proposta de reajuste salarial encaminhada à categoria.
Tanto os professores do Município quanto do Estado reivindicam reajuste de 6,817% no piso salarial, índice nacional, retroativo ao mês de janeiro. Os profissionais de ambas as redes também cobram melhores condições de trabalho e manutenção na estrutura física das escolas – os professores vinculados ao Estado ainda reclamam dos atrasos no pagamento dos inativos.
O primeiro ponto abordado pela secretária durante a coletiva foi a diferença dos números sobre a adesão dos professores ao movimento deflagrado dia 21 de março entre o quadro mostrado pelo Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública) e os dados levantados pela SME. “Temos realidades distintas, por isso preferimos nos pronunciar após levantar com a direção de cada unidade escolar o impacto da greve”, justificou.
De acordo com a SME, entre as 146 unidades escolares da rede municipal, que atendem cerca de 57 mil alunos, 23 paralisaram totalmente as atividades (o equivalente a 15,8%); a greve é parcial em 96 unidades (65,8%); e em 27 o funcionamento segue normal. Já o Sinte-RN, que listou a situação em 121 escolas e CMEIs, em 46 unidades a adesão ao movimento grevista foi total; funcionamento parcial em 57; atividades normais em 14 escolas; uma está em reforma e três não possuem informações.
Ainda conforme as informações repassadas pela Secretaria Municipal de Educação, dos 3.136 professores e educadores infantis 2.088 aderiram à greve (ou 67%). Nas escolas de Ensino Fundamental, 66% estão paradas; e nos CMEIs esse índice é de 60%.
A reportagem visitou a escola municipal Antônio Campos, no bairro de Mãe Luiza, zona Leste de Natal, e constatou que a unidade faz parte da lista das que aderiram 100% à greve. “Essa escola nunca tinha parado”, comentou o porteiro.
Proposta será analisada
A secretária Justina Iva, da SME, detalhou a proposta de aumento salarial apresentada aos professores e elencou as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal que impediram a concessão do reajuste em janeiro desse ano. O cálculo da LRF é atualizado a cada quadrimestre: em agosto de 2017, o Município estava 0,97% acima do limite legal máximo que é de 54%.
Justina Iva, titular da SME, detalhou proposta apresentada ao Sinte
“A Prefeitura tomou medidas para contenção de gastos, e conseguimos virar o ano com 51,7% (0,4% acima do limite prudencial) do orçamento comprometido com gasto de pessoal. E tudo indica que no próximo relatório que sair, no final de abril, estaremos abaixo do índice prudencial, por isso o reajuste que inicialmente seria concedido em setembro foi antecipado para junho. Mas a Prefeitura não tem como pagar o retroativo”, explicou Justina Iva.
A proposta que será analisada nessa próxima segunda (9) pela categoria possui três itens: reajuste de 6,817% para ativos, inativos e pensionistas na folha de pagamento de junho (impacto mensal de R$ 1,8 milhão no Tesouro Municipal); atualização já a partir do mês de maio do Plano de Carreira dos professores; e retomada da lei de magistério, que regulariza a jornada de trabalho (para 24 horas semanais). “Nesse último ponto, o período extra sala de aula está incluso. A medida traz segurança com vantagens trabalhistas sobre uma base salarial maior”.
Sobre melhorias na estrutura físicas das escolas, ela lembrou que a Prefeitura de Natal investiu R$ 69 milhões nos últimos cinco anos: “Foram inauguradas três escolas e 14 CMEIs, e a construção de outras 10 unidades estão em licitação”, adiantou Justina Iva.
Números
6,817% é o índice de reajuste reivindicado por professores das redes municipal e estadual de Educação
Proposta do Município:
Implantar reajuste a partir da folha de junho para ativos, inativos e pensionistas
Proposta do Estado:
Implantar reajuste a partir das folha de abril para os ativos, e escalonado (1% ao mês) para inativos e pensionistas até completar o índice de reajuste em setembro
Informações sobre a greve de professores do Município:
146 unidades escolares fazem parte da rede municipal de educação, sendo: 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), e 72 escolas de Ensino Fundamental
Dos 74 CMEIs
12 estão 100% parados;
38 a greve é parcial;
24 funcionam normalmente;
60% das turmas estão sem aulas.
Das 72 escolas
11 aderiram à greve;
58 paralisação parcial;
3 funcionamento normal;
66% das turmas estão sem aula.
