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Professores da rede privada só serão vacinados prioritariamente se estiverem trabalhando presencialmente
Publicado: 09:01:00 - 03/06/2021 Atualizado: 12:48:10 - 03/06/2021
Os profissionais de Educação começam a ser vacinados em algumas cidades do Rio Grande do Norte, mas o Governo do Estado sancionou lei que diferencia o tratamento que será dado aos profissionais das redes pública e privada. Em lei publicada nesta quinta-feira (3), ficou determinado que os profissionais de instituições privadas só serão vacinados prioritariamente se estiverem atuando presencialmente nas instituições. Não há essa exigência para os profissionais da rede pública.
Adriano Abreu
Professores da rede privada precisam estar em efetivo exercício da atividade

Professores da rede privada precisam estar em efetivo exercício da atividade


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Pela lei sancionada pelo Governo do Estado, fica estabelecida a prioridade imediata dos profissionais da rede pública e privada da educação "em efetivo exercício da atividade" na vacinação contra a Covid-19. A norma abrange todos aqueles profissionais, de todas as categorias, que estejam atuando nas unidades escolares e órgãos de gestão das redes pública e privada de educação no Rio Grande do Norte.

Contudo, pela norma sancionada, o início da vacinação dos trabalhadores da rede privada será condicionado à comprovação do efetivo exercício presencial por meio de declaração emitida pela instituição de ensino. Por outro lado, a imunização dos profissionais da rede pública obedecerá calendário próprio, de acordo com o plano de retomada, que já foi elaborado e divulgado pelo Governo do Estado (veja aqui).

Atualmente, nenhuma atividade presencial em instituições públicas de ensino está ocorrendo no Rio Grande do Norte.

Plano

Pelo cronograma elaborado no Plano de Retomada das Atividades na Educação, produzido quando ainda não estava garantida a priorização para os profissionais da área, ficou definido que haveria uma divisão por grupos. Inicialmente, professores e auxiliares que atuam em sala de aula das creches, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio e técnico, além dos gestores dessas unidades escolares, serão priorizados, com o seguinte ordenamento por faixa etária: 50 anos ou mais; 40 a 49 anos; 30 a 39 anos; 18 a 29 anos.

No segundo grupo, de acordo com o plano elaborado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, os demais trabalhadores da educação dos demais níveis educacionais contemplados, também por ordem de faixa etária (50 anos ou mais; 40 a 49 anos; 30 a 39 anos; 18 a 29 anos).

As datas, contudo, dependem da disponibilidade dos imunizantes e ficarão a cargo dos municípios.


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