Yuno Silva
Repórter
Professores das redes estadual e municipal de ensino decidem no próximo dia 23 de agosto se a categoria aprova, ou não, indicativo de greve. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN) agendou duas assembleias para a mesma data: pela manhã, no clube Assem, professores do Município se reúnem para definir se haverá paralisação; enquanto na parte da tarde, educadores vinculados ao Estado se encontram na Escola Winston Churchill na Cidade Alta. As pautas de reivindicações são distintas, com dois pontos em comum: a falta de estrutura em unidades de ensino e questões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
SME informou que tem investido continuamente na manutenção predial,
elétrica, hidráulica e de equipamentos das escolas e CMEIs
#SAIBAMAIS#Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte/RN, disse que a mobilização dos professores tem a participação “de todos os que fazem a comunidade escolar”. “As pautas estão sendo debatidas de forma ampla e democrática, com apoio dos estudantes e dos pais dos alunos. Dessa forma, nosso movimento ganha mais força”, acredita a sindicalista. Fátima frisou que caso o indicativo de greve seja aprovado no dia 23, “não significa que teremos greve no dia seguinte”.
“Desde o mês 0,de junho que tentamos ser recebidos pelo prefeito Carlos Eduardo para tratar das demandas da categoria, inclusive chegou a ser marcada, mas até agora não aconteceu”, reclamou Fátima Cardoso. A coordenadora geral do Sinte/RN lembrou que a Prefeitura vem deixando de atender direitos estatutários, previstos no plano de carreira, desde 2013.
“Também reivindicamos recuperação da estrutura física em várias escolas de Natal, substituição de equipamentos sucateados, e a regularização do pagamento salarial dos trabalhadores terceirizados que cuidam da limpeza, merenda e vigilância nas unidades de ensino – temos tido, todo mês, dois ou três dias sem aula devido parada de advertência desse pessoal”, destacou. Segundo o sindicato, “desde 2013 há direitos estatutários previstos no plano de carreira não atendidos e a reposição negociada de 24% foi implantado 14%, faltou 10% e não houve mais avanço”.
Fátima ainda criticou a falta de autonomia da Secretária Municipal de Educação (SME), “que até agora não encaminhou à Câmara Municipal emendas à lei que reformula a carreira dos educadores infantis e dos professores do ensino fundamental”. Ela afirma que o projeto de lei com as modificações está engavetado desde 2015 na Prefeitura. A lista de reivindicações dos professores do Município também inclui conclusão da reposição de perdas salariais negociada com a SME/Prefeitura no ano passado.
Estrutura das escolas
A Secretaria Municipal de Educação informou que tem investido continuamente na infraestrutura das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil. Além da manutenção predial, elétrica, hidráulica e de equipamentos, a Prefeitura vem investindo em reformas e construção de novas unidades escolares, para substituição de prédios inadequados ou locados. Nesse sentido, de 2013 a 2017, foram construídos 18 novos prédios, assim como reformados oito unidades. Hoje, há seis construções em execução, seis em licitação, sete projetos em andamento para posterior licitação e seis Escolas e CMEIs sendo reformados. De 2013 a 2016, segundo a pasta, foram investidos R$ 27 milhões em manutenção – predial, elétrica, hidráulica, extintores, quadras e pátios cobertos –, em toda Rede Municipal de Ensino. Em 2017 estão sendo investidos mais de R$ 7 milhões na conservação das unidades.
Quanto aos problemas com pessoal terceirizado, que tem parado o trabalho por atrasos salarial, a crise econômica vivenciada pelo país e que traz reflexos na Prefeitura do Natal, por meio de subsequentes frustrações de receita, vem dificultando o adimplemento tempestivo dos valores devidos às empresas prestadoras de serviço. As Secretarias Municipais de Educação e Administração, esta responsável pelo gerenciamento financeiro do Município, vêm garantindo o pagamento em dia dos vales alimentação e transporte, assim como estão em constante negociação com as empresas, visando solucionar os débitos.
