A Secretária Estadual de Educação, Ana Cristina Cabral, reuniu a imprensa para apresentar a proposta do governo para os servidores da educação. A secretária garantiu que vai apresentar, no próximo dia 10, a proposta de escalonamento (2008 a 2010) do pagamento do quadro suplementar e a proposta da promoção vertical e horizontal da categoria, bem como a contratação dos professores aprovados no concurso Do ano 2000.
“Desde o último encontro, na quarta-feira, houve muitos avanços. O governo vem fazendo um grande esforço para atender as reivindicações. As propostas que estamos anunciando hoje vão custar, a mais, para os cofres públicos de R$ 15 milhões por ano”, disse Ana Cristina. Ela disse ainda, que o governo não dispõe de imediato dessa quantia e por isso está propondo que o pagamento seja feito em três anos, de 2008 a 2010.
Com relação ao corte dos pontos dos servidores, o governo se comprometeu em abonar o corte do período de 21 de julho até ontem, desde que as aulas sejam retomadas até a próxima terça-feira e que os dias de aula perdidos sejam repostos. A secretária disse que o corte dos pontos anteriores ao dia 21 será mantido. “O governo está se comprometendo em não cortar os pontos a partir do dia 21 de julho, mas para isso a categoria deve retomar às aulas imediatamente. Caso eles não voltem às aulas, o corte no ponto vai continuar”.
Questionado pela imprensa, o governo já tinha uma contraproposta, caso a categoria não concorde com a apresentada, Ana Cristina Cabral disse que “o governo trabalha com cenários atuais e que só vai estudar outras propostas quando tiver uma decisão do Sinte”.
Quando assumiu a Secretaria Estadual de Educação, em fevereiro deste ano, Ana Cristina Cabral enfatizou que, do total de recursos aprovados pela Assembléia para o exercício 2007 da rede de ensino, 99% estava comprometido com pagamento da folha de pessoal (91,91%) e custeio (6,94%).
Sinte apresenta propostas à categoria em assembléia
Os representantes do Sinte RN ficaram sabendo da posição do governo em uma reunião realizada, ontem pela manhã, com os deputados estaduais, que estão intermediando as negociações entre o governo e a categoria. Para a diretora do Sinte RN, Fátima Cardoso, essa não é uma forma correta de se negociar. “A maneira como a secretária age leva a pensar que ela não tem vontade nenhuma de compreender a categoria. Eu lamento que a secretária fale com a imprensa e não com os servidores”.
Quanto às propostas apresentadas, Fátima disse que não é a favor do escalonamento do pagamento. Segundo ela, os professores do quadro complementar (aqueles contratados na década de 70 e 80 e não tem formação específica), estão sem receber desde de janeiro do ano passado a Gratificação de Mérito Educacional (GME), que já estava incorporada aos salários. “Desde janeiro de 2006 esses professores recebem o salário limpo e seco, sem nenhuma gratificação. Não é justo escalonar o pagamento dessas perdas.
O corte dos pontos ainda é a questão mais delicada das negociações. O Sinte RN quer o abono total do corte dos salários e não apenas de uma parte dele. “Ana Cristina ainda insiste com o processo do corte de salários. Isso não existe”.
A categoria vai continuar com o processo de mediação através da Assembléia Legislativa, que segundo a diretora do Sinte, é que realmente está ajudando nas negociações. A decisão de continuar ou não com a greve só deve ser conhecida na próxima terça-feira, às14h, durante uma assembléia, que avaliará as propostas apresentadas pelo governo. Mas Fátima Cardoso acha difícil que a greve termine. “Com as condições que estão sendo postas, acho muito difícil chegarmos a um acordo. A categoria não aceita esse tipo de provocação”.
