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Professores recusam nova proposta do Governo e permanecem em greve
Publicado: 00:00:00 - 25/02/2022 Atualizado: 22:03:18 - 24/02/2022
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) espera uma contraproposta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN). Nesta quinta-feira (24), o sindicato dos professores se reuniu para avaliar a última proposta do governo estadual e acabou por recusá-la, seguindo em greve por tempo indeterminado. A assessoria da Seec confirmou que, por ora, a pasta espera o próximo movimento da categoria com a apresentação de uma contraproposta.
Reprodução
Última proposta do Governo do Estado não foi acatada pela assembleia dos professores

Última proposta do Governo do Estado não foi acatada pela assembleia dos professores


O governo havia feito uma proposta para suspender a paralisação, que já dura duas semanas e afeta a educação básica do Estado. A pasta apresentou um novo modelo para a implementação do reajuste de 33,24% previsto pelo Governo Federal, que aconteceria de forma gradativa para a maioria da categoria.

Os professores que estivessem abaixo do novo piso salarial receberiam em março o reajuste integral, retroativo a janeiro. Enquanto isso, os professores que recebem hoje acima do novo piso, teriam o reajuste implantado em 14% no mês de março, 4% no mês de novembro e 12,38% em dezembro, chegando assim ao percentual fixado pelo piso do magistério. Na proposta, ainda ficava prevista a avaliação sobre a forma como o valor retroativo seria pago.

Os professores decidiram recusar a oferta e agora a Seec espera uma contraproposta. Perguntada se haveria a possibilidade de levar o caso ao Judiciário, com o objetivo de pôr um ponto final na greve, a assessoria da pasta afirmou que essa não é uma opção estudada no momento e que a Seec tem a expectativa de resolver isso diretamente com a categoria.

A assessoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também negou a possibilidade de o órgão estar judicializando o caso e afirmou apenas que o governo está acompanhando as negociações.

Os profissionais da educação haviam sugerido à SEEC que esse reajuste fosse pago em três parcelas, sendo 20% em março, 6,62% em maio e o mesmo valor em junho. Eles também pedem que o pagamento do retroativo (de janeiro a maio) seja pago entre os meses de setembro e dezembro em parcelas com os percentuais incidindo sobre a carreira e seguindo a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Governo do Estado e professores vêm discutindo como implementar o reajuste do piso dos professores. Na semana passada, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, voltou a mencionar as dificuldades em torno da implantação do piso frente ao impacto para o Governo estadual (de R$ 1 bilhão, de acordo com o próprio governo) e também, rememorou a necessidade de seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei eleitoral. “Esperamos que a contraproposta dos professores vá ao encontro da possibilidade financeira do Estado. O Governo, pela questão fiscal, não tem como implantar os 33,24% já referentes a janeiro”, explicou. 

“Nossa proposta, como é de conhecimento, é que essa implementação ocorra de forma escalonada, até o final do ano. E aí, nossa expectativa é que os professores apresentem uma proposta que nos garanta a possibilidade de implantação, tanto do ponto de vista financeiro, quanto no âmbito legal”, acrescentou Pedro Lopes. 

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