Andrielle Mendes e Ricardo Araújo – repórteres
Para avaliar o real impacto do Programa do Leite na estrutura produtiva das usinas de beneficiamento e na renda dos produtores rurais, o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS) percorreu dez estados em 2009 e constatou que a renda do pequeno produtor, no Rio Grande do Norte, cairia pela metade, se o programa fosse suspenso. Se realizada em 2012, a pesquisa, que ainda não foi atualizada, chegaria a um percentual ainda maior, assegura o diretor financeiro do Sindicato dos Produtores de Leite do RN (Sinproleite), Lirani Dantas. A combinação entre estiagem, alta dos insumos e atrasos no pagamento do programa reduziu a distribuição de leite em quase 60% no estado. Hoje, produtores e usinas, que deveriam entregar 155 mil litros de leite diários, só conseguem entregar 70 mil – redução que faz diferença na mesa das 145 mil famílias beneficiadas e no bolso dos 2.064 produtores, entre agricultores familiares, médios e grandes produtores, que fornecem leite para o governo. O futuro não é animador. As usinas locais adquiriram, entre janeiro e março, um volume de leite 15,2% inferior ao adquirido no mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a segunda maior redução em todo o país. Os números do próximo trimestre, adianta o Sindileite, entidade que representa o setor, serão ainda piores.
Programa declina e faz despencar a renda do produtor
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende para fazer um novo diagnóstico do Programa do Leite nos estados e publicar os resultados em 2013. Quando retornar ao Rio Grande do Norte, o MDS constatará que o programa – implantado na década de 90 no estado e levado para outros nove em 2003 – não foi suspenso, mas suas falhas reduziram a renda dos pequenos produtores em até 80%, como no caso de João Francisco Nascimento, 42 anos, agricultor familiar, cuja renda mensal caiu de R$ 950 para R$ 200 nos últimos oito anos, em decorrência dos constantes atrasos do pagamento, da defasagem dos preços e alta dos insumos.
O nível de dependência dos produtores e das usinas em relação ao programa é alto no RN. Cerca de 77% do leite beneficiado diariamente pelas usinas é destinado ao programa, que também absorve 25% de todo o leite produzido, segundo dados do IBGE. Em Pernambuco, onde o mesmo programa é desenvolvido, o percentual de leite adquirido pelo governo não ultrapassa 5%, de acordo com o Sinproleite.
Francisco, que mora nono município de Riachuelo, com a mulher, a sogra e três filhos, só consegue manter a família porque quando não está no curral trabalha como mecânico e motorista. “Fazer o quê? A gente tem que arrumar uma alternativa”, justifica. Apesar do sobrenome, João Batista Felizardo, 50 anos, não teve a mesma sorte. O agricultor familiar viu a produção cair 90% nos últimos anos, a renda despencar 75%, mas não faz bico, porque “não sabe fazer outra coisa além de produzir leite”.
As semelhanças entre os dois vão além dos nomes de santos que carregam. Batista e Francisco moram no mesmo assentamento e ganharam vacas para produzir leite e ‘alimentar’ a cooperativa Lagoa Nova, única que beneficia leite em assentamento da reforma agrária no estado. Das famílias que receberam vacas leiteiras, menos da metade ainda tem. A maioria vendeu ou viu o rebanho morrer de fome e sede. “Meu vizinho tinha 15. Hoje, não tem nenhuma”, exemplifica Francisco, que vendeu 15 para quitar dívidas antigas. 
A estiagem reduziu o rebanho, mas as falhas do Programa do Leite – que ajudou a estruturar a bacia leiteira potiguar – também tem sua parcela de culpa. Desde que o programa foi criado, em 1994, o RN registrou sempre crescimento maior que o verificado no Nordeste e no Brasil, em termos da quantidade de leite produzido, número de vacas ordenhadas e valor da produção. Na última década, desde que o pagamento começou a atrasar, os números ou cresceram com menor intensidade ou regrediram. Enquanto a quantidade de leite de vaca produzido subiu 25% no Nordeste e 20,9% no Brasil entre 2006 e 2010, no Rio Grande do Norte recuou 2,5%, segundo dados da Pesquisa Pecuária Municipal, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A produção diária de leite no estado caiu de 600 mil litros para 400 mil no último ano, segundo o Sinproleite e o Sindileite, entidades que representam o setor, e o número de produtores que forneciam leite para o governo recuou 43,1% em 2012, em comparação com o ano anterior. O número de usinas, que subiu 1.200% desde que o programa foi criado no estado, também voltou a cair. Hoje, das 26 usinas que forneciam leite para o governo, três fecharam as portas. Oitenta porcento do restante teve que reduzir a oferta. A única cooperativa do estado nas mãos de pronafianos – público-alvo do programa no país – também ameaça parar.
Em 1998, a cooperativa Lagoa Nova, em Riachuelo, beneficiava cerca de 7 mil litros diários. Hoje, são 1,6 mil – um recuo de 77%. A cooperativa, que ainda aguarda o pagamento de três quinzenas de 2010 do governo do estado, já não consegue pagar os dez funcionários. Os salários estão atrasados há três meses. Responsável pelo progresso da bacia leiteira, o programa hoje é um dos culpados por seu retrocesso. “Mas o governo não está preocupado com quem produz o leite. Está preocupado apenas com quem recebe”, desabafa Edson Barbosa, presidente da cooperativa.
Setor está desprotegido, diz Sindicato
Diretor financeiro do Sinproleite, Lirani Dantas critica a falta de um programa de apoio ao produto rural. “Os programas sociais dão proteção à população, mas não há um que dê proteção ao produtor”, reclama.
Um dos programas sociais a que se refere é o Bolsa Família, de transferência de renda, cujo valor destinado a famílias beneficiadas no Rio Grande do Norte avançou 174,8%, passando de R$ 162,9 milhões, em 2005, para R$ 447,7 milhões, em 2011.
O valor repassado apenas entre janeiro e maio de 2012 já é 24,8% maior que o repassado durante todo o ano de 2005. O número de famílias beneficiadas no RN também subiu, passando de 240 mil para 357 mil, segundo dados da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
“O produtor de leite que depende do programa se encontra hoje numa situação de muita vulnerabilidade. Se esse programa for extinto, a crise se estabelece tanto entre os produtores rurais quanto entre as usinas”, alerta Francisco Fransualdo Azevedo, professor adjunto do curso de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que pesquisa a pecuária leiteira no Seridó, um dos maiores produtores do estado.
O MDS também se mostrou preocupado com isso em 2009. “Os fornecedores do programa são, em sua grande maioria, indivíduos pobres, que vivem rotineiramente endividados e não dispõem de capital de giro sequer para cobrir os custos de produção de uma semana extra”, diz o estudo divulgado em 2009.
Produtores querem ajustes no volume e no preço
O Sindicato dos Produtores de Leite no Rio Grande do Norte (Sinproleite) vai propor ao governo do estado, principal comprador de leite no Rio Grande do Norte, que reduza o volume contratado (atualmente em 155 mil litros diários) e eleve o preço do litro de leite para R$ 1,10. “Se o governo passar a comprar 100 mil litros de leite por dia e a pagar R$ 1,10, como pedimos, atenderá o pleito dos produtores e garantirá, ao mesmo tempo, o direito dos beneficiários”, afirma Marcelo Passos, presidente do sindicato.
Lirani Dantas, diretor financeiro do Sinproleite, destaca que o Ceará, estado maior que o RN em extensão territorial, compra apenas 80 mil litros. “Nós queremos um programa do nosso tamanho”, reivindica. “Há outros programas para atender a população. O governo deveria entender o nosso lado”, completa. Estudo divulgado recentemente pelo Sebrae mostrou que enquanto o custo de insumos e serviços para o setor subiu 540,41% entre 1995 e 2010, para o produtor, o preço do litro de leite subiu 142,42% no mesmo período.
Elevar o preço, entretanto, não bastaria. O governo deveria, na ótica de Francisco Fransualdo Azevedo, professor adjunto do curso de Geografia da UFRN, desenvolver uma política que garantisse demanda, mas que desse autonomia ao produtor rural, principalmente ao pequeno. O caminho, segundo ele, seria incentivar o produtor, através do crédito, da capacitação e da economia solidária, garantindo mercado justo e acesso a tecnologias sociais.
Linha do Tempo
A distribuição gratuita de leite para a população mais carente foi posta em prática por José Sarney, enquanto presidente da República, entre os anos de 1985 e 1990. Não atingia todos os municípios brasileiros, mas já era vista como uma forma de diminuir a miséria nas cidades mais pobres e reduzir os índices de mortalidade infantil, apesar de ter sido encarada como “manobra política”.
Em âmbito nacional, o programa chegou a ser interrompido em 1991, no primeiro ano de mandato do presidente Fernando Collor de Melo. Entretanto, a iniciativa foi mantida em algumas cidades brasileiras, financiada pelo Ministério da Saúde, como forma de complementação da alimentação e de enfrentamento à desnutrição, que vitimava, principalmente, os recém-nascidos nordestinos.
A distribuição também chegou a ser paralisada pela Prefeitura de Natal por falta de pagamento aos fornecedores. O Executivo Municipal alegava que o Ministério da Saúde atrasava os repasses. Problemas envolvendo atrasos de pagamento e preços no têm sido, há anos, alvos de queixas dos pecuaristas e donos de usinas. Alguns problemas, enfrentados há duas décadas, permanecem, mas o programa também é associado a avanços socioeconômicos. Confira:
Abril de 1994
O recém-eleito governador Garibaldi Alves Filho reativa paulatinamente o Programa do Leite para combater a desnutrição.
Setembro de 1995
O Governo do Estado expande o Programa para 100 municípios. Hoje, o Estado atende 28 cidades e a União 40. Pelo Programa, 22.710 litros de leite já são entregues diariamente.
Junho de 1996
A Prefeitura do Natal anuncia verbas de R$ 3 milhões para reativar imediatamente o Programa em Natal. Em âmbito estadual, empresários do setor defendem o aumento do valor pago pelo litro.
Outubro de 1997
O Programa do Leite passa a atender 123 municípios, totalizando uma distribuição diária de 67.335 litros. Mensalmente, o Governo do Estado entrega 2.034,550 litros, ao custo mensal de R$ 1,4 milhão. Por dia, o Estado investe cerca de R$ 47 mil no Programa do Leite.
Julho de 1998
A mortalidade infantil registra queda de cerca de 60% desde 1995. O Programa do Leite chega a 32 escolas de Natal, a um custo de R$ 330 mil para o Estado, e passa a cobrir todo o Rio Grande do Norte. O Programa gerou 30 mil empregos desde 1955.
Agosto de 1999
A distribuição de leite já é 40 vezes maior que a realizada em 1995.
Junho de 2000
Produtores rurais elevam renda com a venda do laticínio. A renda média dos pequenos, médios e grandes pecuaristas cadastrados no Programa do Leite é de R$ 2.546,00 mensais. Desde o trabalhador que cuida do rebanho ou da ordenha, foram criados 6.620 postos de trabalho nas propriedades.
Janeiro de 2001
Comitiva do Governo do Estado vai a Rio do Fogo para averiguar a regularidade da distribuição do leite. O governador Garibaldi Filho foi surpreendido por informações de que o leite não estava mais sendo distribuído.
Março de 2002
O número de crianças mortas, para cada mil nascidos vivos, registra queda de 88 para 17.
Abril de 2003
O deputado Elias Fernandes (PMDB) desistiu de compor, como suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar possíveis irregularidades na execução do Programa.
Abril de 2004
O deputado Nelter Queiroz (PMDB) denuncia irregularidade no Programa em Jucurutu. O prefeito da cidade, Luciano Lopes, deixou de distribuir leite às crianças e idosos cadastrados no programa gerenciado pela Sethas em quatro dias da Semana Santa.
Julho de 2005
O subsecretário da Sethas, Fernando Freitas, admite que o Programa tem falhas pontuais. O presidente da Anorc, José Bezerra Júnior, levanta suspeitas sobre a qualidade do leite distribuído às famílias carentes.
Outubro de 2006
O deputado José Dias (PMDB) diz, na Assembléia Legislativa, que o Programa está com “a morte anunciada” e que pode ser extinto se Wilma de Faria (PSB) for reeleita. “Não há dúvida de que existe a intenção de acabar com o Programa”, afirmou.
Setembro de 2007
O deputado José Adécio (DEM) sugere que o governo estadual implante o cartão eletrônico para que os 136 mil beneficiários do Programa recebam diariamente, inclusive em supermercados, um litro de leite tipo “C”. A medida acabaria, segundo o deputado, com os atrasos no repasse dos recursos para os produtores de leite do Estado, apesar de os laticínios receberem o pagamento em dia por parte do governo.
Abril de 2008
O presidente da Anorc, José Bezerra Júnior, volta a criticar o Programa do Governo do Estado, agora pelo baixo preço pago ao produtor.
Maio de 2009
A maioria dos produtores de leite do RN não observa regras de higiene na ordenha e de segurança no transporte do produto. As informações são de um estudo gerido pelo Sebrae, através do professor Fernando Viana Nobre. Segundo o relatório, 26% dos produtores realizam “algumas práticas higiênicas”. Outros 38,3% não praticam nenhuma medida e 35,7% fazem higienização insuficiente.
Maio de 2010
O secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Gercino Saraiva, afirma que a não votação do projeto que amplia a margem de remanejamento do OGE pelos parlamentares ameaça parar o Programa do Leite. A Sethas acumulava dívidas com os fornecedores e alguns dos produtores pararam os trabalhos por falta de recursos para dar continuidade à produção.
Janeiro de 2011
O Sindleite/RN realiza uma reunião a portas fechadas na Fiern para discutir a situação do Programa. Eles afirmavam viver uma situação de penúria diante dos atrasos no pagamento deixados pela gestão passada.
Janeiro de 2012
A pecuária leiteira sofre com os atrasos no pagamento do programa. “Chegamos a pensar que 2011 seria um ano extraordinário para a pecuária leiteira, em função do bom inverno, mas nos enganamos. Os atrasos no pagamento levaram a uma queda de quase 50% na produção. O programa é a base da cadeia leiteira. Se ele vai mal, toda a cadeia vai mal”, afirma Marcos Teixeira, presidente da Anorc.
Bate-papo
»Aldemir Freire – economista e chefe do IBGE/RN
O senhor disse que o programa do leite tem grande peso na bacia leiteira e, sobretudo, na sobrevivência dos laticínios do Estado. Qual seria a saída para reduzir esta dependência?
Seria preciso fazer com que os laticínios (que representam uma das pontas da indústria leiteira potiguar) expandissem sua capacidade para atender ao mercado consumidor local, sobretudo com os derivados de leite que possuem maior valor agregado, como o leite UHT e o leite em pó, que vem de fora do estado. Em suma, nossa indústria leiteira não é capaz de atender à totalidade do nosso mercado. É necessário a adoção de políticas de melhoramento da assistência técnica aos produtores de leite, de articulação da cadeia produtiva (produtores, governo, assistência técnica, laticínios, canais de distribuição), de sanidade animal, de melhoramento genético do rebanho, de tributação adequada para fortalecer a produção local. Ou seja, é preciso que a política pública para o setor vá além (mas sem desprezar) o programa de distribuição de leite.
Se há tantas falhas, como dizem que há, por que os produtores não fortalecem novos mercados?
Acredito que a desarticulação da cadeia produtiva do leite, combinada com a existência de conflitos de interesses entre produtores e laticínios (que poderiam ser superados com uma maior articulação), e a falta de políticas públicas que procurem ir além da simples distribuição do leite pasteurizado, podem ser os principais entraves ao maior desenvolvimento da indústria leiteira no RN.
O que motivou a queda na produção do RN? Ela foi revertida no ano seguinte (2011)?
Ainda não temos os dados da produção de leite do RN de 2011. Mas os números do IBGE demonstram que em 2011 os laticínios do estado adquiriram cerca de 8,5% menos leite do que em 2010. Para se ter uma ideia, os mesmos dados do IBGE mostram que em 2011 a aquisição de leite pelos laticínios do Nordeste cresceu 10,4%. É possível que os constantes atrasos no pagamento aos produtores de leite tenham levado muitos deles a abandonar as atividades, sobretudo no contexto de aumento de custos de produção no setor. Desde que o programa foi implantado no estado em meados da década de 90 que os custos de produção de leite tem subido além dos preços do produto. Em um contexto em que a produtividade do setor não cresceu muito, as margens de rentabilidade da produção ficaram mais apertadas. Ora, com margens mais apertadas e atrasos no pagamento, a situação dos produtores não permite um aumento de produção. Aliás, não permitiu nem a manutenção dos patamares.
Qual a projeção para 2012?
Para 2012, os números do primeiro trimestre demonstram que a queda na aquisição de leite por parte dos laticínios do RN continua. No primeiro trimestre, os laticínios locais adquiriram cerca de 15% menos que no mesmo período de 2011.
Controle sobre beneficiados é falho
A implementação do Programa do Leite no Rio Grande do Norte trouxe consigo não somente a melhoria dos aspectos econômicos dos pequenos, médios e grandes pecuaristas. A principal razão da distribuição gratuita do produto é a contribuição para a melhoria da qualidade alimentar dos mais pobres, sejam aqueles que vivem na capital ou nos mais recônditos vilarejos do interior do estado.
Ao longo dos anos, em paralelo ao desenvolvimento socioeconômico do país, milhares de crianças deixaram de morrer e famílias passaram a ter um importante complemento na alimentação, com a consumação extra de lactose e cálcio. Seja na esfera econômica ou social, nem tudo é “flor”, porém, quando o assunto é o Programa do Leite.
Uma das dificuldades, em Natal, é o controle sobre quem recebe o benefício. De acordo com a coordenadora do Posto de Distribuição Rotary Club, nas Quintas, Maria Aparecida Silva, muitas famílias que recebem o produto não se encaixam no perfil traçado pelo Governo do Estado que é o de baixa renda, com idosos ou crianças desnutridas, deficientes, gestantes ou nutrizes. “Muitos deficientes atendidos aqui poderiam trabalhar, mas afirmam que não tem condições. Além disso, muitos tem aposentadoria e condições de subsistência”, comentou Maria Aparecida Silva. O posto de distribuição de leite no qual ela trabalha foi instalados nas Quintas há quase 20 anos.
“Hoje está bem melhor, mas ainda precisa mudar muita coisa. No passado, a situação era muito complicada”, relembrou Aparecida. As complicações relatadas pela servidora dizem respeito às brigas entre famílias para receber um litro de leite a mais ou pela comercialização do laticínio, muito comum entre as famílias mais carentes do bairro até cerca de cinco anos atrás. Atualmente, o comércio paralelo do leite está em baixa. Entretanto, a distribuição do produto nas manhãs de quarta-feira e sexta-feira, no Centro de Educação Infantil Maria do Socorro Lima é sempre acompanhada de muita espera e até confusão entre os beneficiados.
Passava das 7h30min quando o caminhão frigorífico com aproximadamente mil litros de leite chegou ao local de entrega às famílias. A fila já se estendia por quase cinquenta metros. Debaixo de sol forte e desprotegidos de uma possível chuva, idosos, crianças e adultos esperavam impacientemente. Somente neste posto de distribuição, 452 famílias são atendidas. Elas deveriam receber, no total, seis litros de leite por semana. Hoje em dia, porém, como consequência da seca que reduziu o potencial de produção dos rebanhos, recebem somente quatro: dois na quarta-feira e mais dois na sexta-feira. A maioria dos beneficiados são cadastrados como crianças (200), depois de idosos (102), seguido de deficientes (90), gestantes e nutrizes (50) e, por fim, desnutridos (10).
Num outro ponto da cidade, a situação é um pouco diferente, a começar pela quantidade de leite recebido pelas famílias cadastradas. De acordo como Maria Aparecida Silva, que também coordena o posto de distribuição da Associação dos Moradores do Bom Pastor, são entregues sete litros por família semanalmente. Questionada sobre a diferença entre um posto e outro, ela explica que o leite entregue no posto do Rotary é de uma empresa diferente da Associação dos Moradores. Além disso, existem cerca de 200 famílias cadastradas para receber o laticínio no local, que é melhor estruturado do que o outro posto.
Para o aposentado Domiciano Paulino de Souza, beneficiado há cerca de dois anos, o recebimento do leite é uma “dádiva”. Tem uma ruma (sic) de gente pra se alimentar e é um custo a menos. Geralmente a gente faz papa, come com cuscuz ou bebe naturalmente”, disse.
