A Educação do RN atua junto ao Programa Bolsa Família para garantir a escolaridade de crianças e jovens de famílias de baixa renda nos 167 municípios do Estado. O objetivo é o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na área educacional que visam à inclusão com a necessária capacitação educacional para o exercício da cidadania plena e a emancipação social dos jovens estudantes.
O programa Bolsa Família na Educação acompanha as matrículas de crianças e jovens de 6 a 17 anos de famílias inscritas no Bolsa Família; a permanência mínima de 85% de frequência na Escola para as crianças de 6 a 15 anos; e a frequência mínima de 75% na Escola para jovens de 16 a 17 anos (jovens atendidos pelo Benefício Variável Jovem – BVJ, projeto que faz parte do Bolsa Família).
O acompanhamento de frequência é feito mensalmente através de coordenadores municipais. Segundo dados do Censo 2014, o total de alunos de todas as redes do Estado, na faixa etária de 6 a 17 anos, foi de 877.431 estudantes, desse 45,80% eram beneficiados pelo Programa Bolsa Família.
“Com o advento do programa Bolsa Família, a presença do aluno das comunidades mais vulneráveis na Escola tem aumentado significativamente. O Rio Grande do Norte tem lançado no Sistema Presença do Ministério da Educação 95% de frequência dos alunos beneficiados nas diversas redes de ensino”, informa o coordenador estadual do Programa Bolsa Família na Educação, Josafá de Oliveira Rocha.
O programa tem gerado grandes avanços na efetiva presença dos alunos na Escola por conseguir juntar o benefício social ao benefício educacional. “Na medida em que o aluno necessita permanecer na Escola para manter o benefício social do Bolsa Família, também gera para a Escola a oportunidade de trabalhar junto a esse estudante a inclusão e o êxito escolar”, diz Josafá Rocha.
Curso de Especialização
Na perspectiva de trabalhar o êxito e a inclusão do aluno, o Ministério da Educação está em vias de realizar a especialização “Educação, Desigualdade Social e Pobreza”. O edital deverá ser lançado na última semana deste mês. Os municípios e pessoas interessadas devem acessar o site www.sedis.ufrn.br. O curso é destinado inicialmente a secretários municipais de Educação, coordenadores municipais do Programa Bolsa Família e professores das diversas redes de ensino. O curso tem uma oferta de 400 vagas em sua primeira etapa.
