Programa habitacional

Publicação: 2020-07-07 00:00:00
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O ministro do Desenvolvimento Regional , Rogério Marinho, trabalha nos últimos ajustes do programa habitacional que substituirá o Minha Casa Minha Vida, informou o blog Território Livre, hospedado na TN Online. O projeto, a ser lançado até o fim deste mês, deve ser denominado “Casa Verde Amarela”, focado na regularização dos imóveis de famílias de baixa renda. Ao mesmo tempo, o ministro prepara um vigoroso programa de regularização fundiária, para atender a um público de baixa renda, acrescentou o Território Livre.

Retomado dos templos 
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, reuniu ontem, por videoconferência, representantes de igrejas para discutir a reabertura de templos religiosos. 

Alta hospitalar 
O deputado federal João Maia recebeu alta ontem depois de um período internado no Hospital Rio Grande. Os sintomas levaram os médicos a suspeitaram de que ele teriam contraído Covid-19. Mas os exames deram negativo para coronavírus e indicaram um virose mais branda. 

Prioridade das vacinas 
O deputado Vivaldo Costa (PSD) sugeriu ao Governo do Estado a elaboração de um planejamento estratégico que defina os profissionais da saúde e da segurança pública, bem como as pessoas vulneráveis, como grupos prioritários para o recebimento da futura vacina contra o novo coronavírus. 

“Esta proposição tem o objetivo de garantir a prioridade no recebimento de uma futura vacina contra a Covid-19 aos profissionais da linha de frente e aos cidadãos mais vulneráveis”, justificou o parlamentar. Ele ressaltou também que a Organização Mundial da Saúde (OMS) espera a produção de milhões de doses da vacina ainda este ano. Para Vivaldo, é necessário estabelecer que, além das pessoas vulneráveis, os trabalhadores da linha de frente do combate tenham prioridade no recebimento dessas vacinas contra o novo coronavírus. 

Mais UTIs 
Diante do déficit de leitos de UTI neonatal para receber os recém-nascidos com problemas graves, o deputado Hermano Morais (PSB) está solicitando ao governo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a instalação de leitos neonatal em todo o Estado. “De acordo com os médicos especialistas, há um déficit médio de 100 leitos, o que castiga os bebês que nascem com problemas graves e, claro, os seus pais que sofrem com a situação”, disse Hermano.

Ampliação de leitos 
O deputado Kelps Lima (SDD) defendeu que a Sesap implante novos leitos no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, no município de Apodi. “Mesmo sediando o Hospital Regional Hélio Marinho, o município tem déficit na UTI para o tratamento dos infectados com o novo coronavírus”, alertou o parlamentar.

Sem censura 
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a melhor maneira de se enfrentar as fake news "não é com censura nem com o Judiciário". "Não se consegue chegar em tempo e na hora, via Judiciário, para coibir as fake news. Além da dificuldade de fazer o controle de conteúdo com o fantasma da censura que assombrou a minha geração", avaliou o ministro. Segundo Barroso, entre as medidas que podem ser usadas para conter as notícias fraudulentas está o controle, pelas próprias plataformas tecnológicas, de práticas como o uso de robôs, perfis falsos e impulsionamentos ilegais. "Tudo isso é factível por meios tecnológicos sem controle de conteúdo", disse o ministro, durante transmissão ao vivo promovida pela Congregação Israelita Paulista (CIP).

Prestação de constas 
Mesmo com um prazo maior neste ano, seis em cada dez diretórios de partidos políticos do País não informaram como usaram o dinheiro público que receberam em 2019. O limite para entregar as prestações de contas, inicialmente previsto para abril, acabou na terça-feira passada. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que das mais de 100 mil unidades das legendas nos Estados e nos municípios, 59.634 não enviaram qualquer dado ou o fizeram apenas parcialmente.

Fundo Partidário 
Ao todo, o TSE distribuiu R$ 927 milhões a 33 siglas no ano passado via Fundo Partidário. O dinheiro é repassado em parcelas mensais para bancar custos como aluguel de sede, salário de funcionários e também as campanhas eleitorais - cabe ao comando nacional de cada uma definir a quantia que destinará aos seus diretórios. O porcentual de não entrega das prestações de contas registrado neste ano é maior que o de anos anteriores. Como mostrou o Estadão no mês passado, 41,3% dos diretórios partidários não apresentaram os dados relativos a 2017. De 2018, o índice foi de 50,7%.