A reabertura do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) registra um total de 506.834 novos acordos de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, de acordo com dados disponibilizados há pouco pelo Ministério da Economia. Esses acordos englobam 499.379 trabalhadores e 154.183 empregadores.
Relançado na semana passada, o BEm mantém as mesmas regras do programa que vigorou em 2020 e possibilita novos acordos por um período de até quatro meses. Os trabalhadores têm a garantia provisória do emprego pelo mesmo período após o fim do acerto.
De acordo com a Economia, já foram firmados 237.587 acordos para a suspensão dos contratos, representando 46,88% do total. Já os acordos para a redução de 70% da jornada e dos salários somam 149.585 (29,51%), para redução em 50% somam 87.446 (17,25%), e para redução em 25% somam 32.216 (6,36%).
Os dados mostram ainda que o setor de serviços é que o mais aderiu à reabertura do BEm até o momento, com 271.151 acordos (52,56%). Na sequência aparecem o comércio com 133.316 acordos (25,84%) e a indústria com 76.258 (14,78%).
As projeções da equipe econômica apontam potencial de 4,798 milhões de acordos pelo novo BEm. O governo banca parte da remuneração dos trabalhadores durante o período e, por isso, o crédito extraordinário aberto para bancar a medida é de R$ 9,98 bilhões.
De acordo com o ministério, 2,916 milhões de trabalhadores seguiam com garantia do emprego em abril graças às adesões ao programa em 2020. Para cada mês de suspensão ou redução de jornada no ano passado, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga.
Em maio, 2,536 milhões de trabalhadores ainda contam com essa proteção. Foram firmados 20,155 milhões de acordos no ano passado, envolvendo 9,855 milhões de trabalhadores.
Programa
A medida provisória que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho foi assinada no dia 27 de abril. O programa entrou em vigor de forma imediata, com duração inicial de 120 dias.
De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.
A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.
Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.
