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Natal
Programa será financiado pelo salário-educação
Publicado: 00:00:00 - 27/04/2017 Atualizado: 23:18:25 - 26/04/2017
A secretária acredita que os repasses do salário- educação - transferência obrigatória de dinheiro federal -  contribuam para financiar projetos ainda sem fonte de recursos definidos. Só no ano passado, a rede estadual de educação do Rio Grande do Norte recebeu R$ 33.274.563 de salário-educação segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De janeiro a março deste ano, o valor acumulado foi de R$ 9.149.338.

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O salário-educação pode ser usado para múltiplas finalidades: pagamento de professores, cursos de aperfeiçoamento, compra de imóveis para escolas e órgãos da Educação, reformas, aluguel, levantamentos estatísticos, vigilância, limpeza, compra de material didático, compra de veículos escolares, pagamento de bolsas e outros.

Os projetos com verba prevista do Brasil Alfabetizado (EJA em parceria com as universidades e institutos públicos) e do Governo Cidadão (Alfabetização atrelado com ensino técnico e EJA) podem não receber o salário-educação. A preparação do Pacto pela Alfabetização dos Potiguares começou a ser elaborado ainda no ano passado. Já passou pela fase de consultas públicas e deve ser lançado no final de maio. A Secretaria Estadual de Educação está em contato com as universidades, empresas, sindicatos, igrejas e outras entidades para participarem do PactoAlfa.


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