O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado do Brasil a iniciar o Programa Nacional de Gestão Ambiental Compartilhada, entre aqueles que enviaram projetos ao Ministério do Meio Ambiente, este ano. O Idema, com o apoio do IBAMA, SEMURB e FEMURN (Federação dos Municípios), enviou seu projeto ao Ministério que o avaliou e aprovou, conseguindo financiamento junto à Petrobras. O primeiro passo do programa será a Capacitação de Gestores Ambientais no Estado, que tem início nesta segunda-feira, às 8h, no auditório da Emater, em São José do Mipibu.
A 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, realizada pelo MMA em novembro de 2003, apontou uma série de prioridades que foram acordadas entre os níveis de governo, a sociedade e as organizações interessadas na implementação de uma política ambiental integrada. Uma dessas prioridades é a descentralização da gestão ambiental, que teve início com o fortalecimento das entidades estaduais de meio ambiente, ocupando funções que antes eram de responsabilidade federal, e agora, com a criação dos sistemas municipais de meio ambiente.
De acordo com a coordenadora do programa, Hiramisis Paiva, esse trabalho promoverá a descentralização do processo de gestão ambiental por meio de ações de capacitação que fomente a criação e o fortalecimento de estruturas municipais de meio ambiente, respeitando as especificidades regionais e locais na busca do desenvolvimento sustentável. “Daremos os subsídios necessários para que cada município possa estruturar sua gestão ambiental”, afirmou.
Essa proposta visa capacitar 501 gestores ambientais, abrangendo os 167 municípios do Estado, sendo três de cada município (dois do executivo e um da sociedade civil, membro de alguma entidade ambientalista). Os cursos foram divididos em doze grupos com 14 municípios cada, de diferentes regiões. A primeira turma, que terá início amanhã, contará com cidades do litoral oriental do RN, são eles: Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Senador Georgino Avelino e Tibau do Sul.
Divisão dos municípios
Os grupos de municípios foram divididos de acordo com suas características geográficas e potencialidades socioeconômicas. “Cada região do Estado tem uma particularidade. Separamos os municípios segundo seus ecossistemas, atividades e problemáticas. Por exemplo, no litoral há predominância de questões como desmatamento de mangues e poluição das praias. Os assuntos precisam ser discutidos através das realidades locais”, explicou Paiva.
Cada curso irá durar sete dias, nos três turnos, resultando em 60 horas/aula, com seminários temáticos e aulas práticas desenvolvidas de acordo com os conteúdos apresentados diariamente. Ao final dos seis módulos, os gestores terão que elaborar uma agenda de compromissos para os municípios. Professores universitários, técnicos em meio ambiente e demais profissionais envolvidos com a temática, ficarão responsáveis por ministrar as aulas. O material didático está sendo fornecido pelo MMA e pela Comissão Tripartite, além da hospedagem dos capacitados. “O Idema, apesar de ter crescido bastante nesses últimos anos, ainda não tem um corpo técnico suficiente para atender toda a demanda do RN. Agora, poderemos dar início a gestão compartilhada entre Municípios, Estado e União”, afirmou Paiva.
Depois de concluído cada curso, serão realizados os encontros regionais, a fim de apontar e discutir quais as dificuldades encontradas para a implementação do programa. Para Hiramisis Paiva, com o término dos dozes cursos, em janeiro de 2007, como está previsto, ainda não será possível passar para as mãos dos municípios todas atribuições de gestão ambiental, mas será dado o primeiro passo para a criação e estruturação do sistema municipal de meio ambiente, que precisa ter um órgão administrativo, um conselho e um fundo municipal. “Ainda buscaremos que esses 501 gestores (três de cada município), possam formar outros multiplicadores em todo estado, proporcionando uma melhoria significativa nas questões ambientais”, concluiu Paiva.
Além disso, segundo o diretor do Departamento de Articulação Institucional do MMA e um dos palestrantes do seminário de adesão ao Programa, que aconteceu em Natal, no dia 08 de maio, Volney Zanardi Júnior, “existem pontos que se tratados por gestores locais, serão melhores trabalhados, pois são eles que conhecem a realidade de cada município”.
