Além de taxar o seguro-desemprego, a medida provisória do programa Verde Amarelo também prevê descontar parcela do benefício pago a pescadores artesanais no período de defeso (quando a atividade é proibida por causa da reprodução das espécies).
O seguro-defeso beneficia atualmente cerca de 570 mil pescadores em todo o País. O benefício, no valor de um salário mínimo (hoje, R$ 998), é pago ao pescador que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio de parceiros. Com a taxação, o benefício terá 7,5% descontados, ou R$ 74,85.
O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, postou um vídeo nesta semana, com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini, que manifestou apoio à taxação do seguro-desemprego, dando como exemplo o seguro-defeso.
Segundo Inocentini, desde 2004, o sindicato reivindica que os pescadores contribuam como INSS no período em que recebem o benefício. “O pescador nunca consegue se aposentar por contribuição já que trabalha por seis meses e recebe o benefício por outros seis meses”, afirmou. Ele estima que, em média, a contribuição no período de defeso vai acrescentar em torno de quatro anos no tempo para aposentadoria.
Empregos
O programa Verde Amarelo foi anunciado pelo governo na semana passada para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos com remuneração de até R$ 1.495 (1,5 salário mínimo). As empresas que aderirem ao programa vão ter redução de até 34% nos impostos que pagam sobre a folha de salários.
Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício é assegurado pela Constituição de 1988 com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa enquanto busca recolocação no mercado. É pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua.
