Programas tentam amenizar crise

Publicação: 2020-03-31 00:00:00
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Tales Lobo
Repórter

Especialistas e autoridades em saúde pública, diante da pandemia de coronavírus, estão reforçando as orientações em favor do isolamento social. A medida gera impactos diretos na economia do país, que já passa por um momento de desemprego alto e informalidade recorde. Para tentar amenizar o desgaste na economia, o poder público tem buscado alternativas para que os trabalhadores não fiquem sem renda durante a crise.

Créditos: Adriano AbreuO vendedor, Ivo Pereira da Silva, cuja esposa está desempregada, disse que nunca enfrentou uma crise tão grave como a atualO vendedor, Ivo Pereira da Silva, cuja esposa está desempregada, disse que nunca enfrentou uma crise tão grave como a atual


Dentre as medidas já anunciadas estão a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a possibilidade de adiamento por 60 dias do pagamento de empréstimos em bancos tanto para empresas quanto para pessoas físicas. O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30), o benefício para trabalhadores informais afetados pela pandemia. O texto que aguarda sanção presidencial estabelece o valor de R$ 600 como auxílio emergencial, podendo chegar a R$ 1.200 em casos de mulheres que são mães e chefes de família.

Expectativa
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), o Brasil finalizou o ano de 2019 com 38,4 milhões de pessoas no trabalho informal, sendo 216 mil no Rio Grande do Norte. Com o isolamento social essas pessoas são diretamente afetadas; sem o vínculo empregatício e com o trabalho comprometido pelo menor fluxo de pessoas, aguardam medidas do Governo para terem alguma renda.

Esse é o caso de seu Ivo Pereira da Silva. Vendedor de pastéis e churros, ele trabalha há 38 anos na Avenida Rio Branco, a principal do Centro de Natal, e afirma nunca ter visto uma crise dessa magnitude. “Durante esse tempo que eu estou aqui, nunca tinha visto uma situação tão difícil quanto essa. Teve crise e tempos difíceis, mas como essa, nunca passei”, revela.

Seu Ivo criou seus filhos com o dinheiro vindo de seu carrinho de comida, que atualmente segue como principal fonte de renda da sua casa. Por conta disso, ele aguarda ansiosamente pelo desenrolar das medidas emergenciais para auxiliar no sustento. “Minha esposa está desempregada no momento. Sobrevivemos da renda do pastel e do churros. Sou Microempreendedor e pago MEI, vi na TV que teria direito a esse auxílio de R$600. Vai ser uma boa e vai chegar na hora certa... a crise está grande”, avalia o vendedor.

Algumas alternativas de renda estão sendo oferecidas pelo governo federal

13º INSS:
Já em vigor, visa a antecipação das duas parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. O segurado receberá automaticamente o valor juntamente com as folhas de abril (entre 24/4 e 8/5) e maio (entre 25/5 e 5/6). Auxílio-doença, salário-maternidade e salário reclusão também estão inclusos na medida. Além disso, o INSS suspendeu temporariamente a necessidade da Prova de Vida.  

Adiamento de financiamento:
Empresas e pessoas físicas podem estender em até dois meses o prazo de parcelas de empréstimos e financiamentos imobiliários feitos com qualquer banco e até três meses nas transações feitas pela Caixa Econômica Federal. A medida já está autorizada pelo Banco Central e os interessados devem entrar em contato com as instituições financeiras para solicitar a aplicação.

Bolsa Família:
O Governo Federal anunciou a ampliação do programa que chegará a atender 14.290 milhões de famílias em todo o Brasil, a partir de abril. Para receber o benefício, as famílias precisam estar cadastradas no “Cadúnico” e passar por avaliação do Governo. 

Abono do PIS:
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep deverá ter o calendário antecipado para junho. Têm direito ao auxílio trabalhadores que receberam até dois salários mínimos por mês por empregos com carteira assinada. O Governo ainda deve publicar um decreto detalhando a medida.

Seguro desemprego:
O Ministério da Economia anunciou o adiantamento de 25% no valor do seguro-desemprego para trabalhadores que tiverem jornada de trabalho ou pagamentos reduzidos por conta da pandemia. A medida ainda deverá ser publicada no Diário Oficial da União, para que entre em vigor. A princípio, o benefício seria para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, com validade de três meses.

Auxílio para informais:
De acordo com o projeto já aprovado na Câmara, trabalhadores informais receberão uma espécie de ‘voucher’ de R$600. A quantia pode subir à R$1.200 para mulheres consideradas ‘chefes de família.’. Para receber o valor, o trabalhador precisa ser maior de 18 anos, sem registro em carteira e não ter sido obrigado a declarar Imposto de Renda em 2018. Além disso é preciso atender a um desses requisitos; contribuir para a Previdência Social como autônomo, ser Microempreendedor Individual (MEI) ou estar inscrito como trabalhador informal no CadÚnico até 20 de março. Caso o trabalhador informal não esteja em nenhum dos cadastros, poderá fazer uma declaração, comprovando renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$522,50) ou três salários para toda a família (R$3.135). O texto também prevê o adiantamento de R$600 para trabalhadores que aguardam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de um salário mínimo para quem aguarda o auxílio-doença. Para entrar em vigor, a medida ainda deve ser sancionada pelo presidente.












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