Projeto contribui para a ressocialização de presos

Publicação: 2018-01-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Projeto semelhante já está em funcionamento no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi e no de Candelária. Além disso, há uma experiência embrionária no Complexo Penal João Chaves. Esses espaços ajudam no enriquecimento cultural dos presos e contribuem para a ressocialização.

Segundo o advogado Gabriel Bulhões, há um entendimento jurídico da possibilidade de remição da pena através do estudo e, no RN, também através da escrita. “A gente tem uma experiência pioneira através do Juiz Auxiliar para matéria criminal, Fábio Ataíde, da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, que capitaneou um movimento que resultou na promulgação de uma Norma Administrativa pioneira no Brasil, que prevê remição através da leitura e da escrita”, destaca.

Uma das normas que regula esse processo é a lei estadual nº. 10.182, de 21 de fevereiro de 2017, onde está registrado que, para ter direito à remição de pena, o custodiado terá o prazo máximo de 30 dias para a leitura de uma obra literária, apresentando no final desse período uma resenha ou resumo a respeito do assunto, possibilitando, segundo o critério legal de avaliação, a remição de 4 dias de sua pena e, ao final, de até 12 obras lidas e avaliadas, terá a possibilidade de remir 48 dias na pena em um prazo de 12 meses.

O jovem Arlysson Pereira, de 21 anos, vai ajudar na gestão da nova biblioteca do Presídio Estadual de Parnamirim e foi um dos primeiros a fazer empréstimo. Ele enxerga, nos livros, uma mudança de vida: “Além de ser uma forma de reduzir a minha pena, de eu poder ir para casa um pouco mais cedo, pela leitura, o tempo passa mais rápido, posso adquirir um conhecimento maior, para minha vida e para quando eu sair daqui”, planeja.

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