A Secretaria Municipal de Saúde ainda não conseguiu resolver o impasse criado com a rede privada de ortopedia. O grande projeto do Hospital dos Pescadores, anunciado como uma unidade de média complexidade para ortopedia, não atendeu as expectativas nem se tornou a redenção do serviço público que sairia da posição de “refém” da rede privada.
O cenário que se vê hoje no Hospital dos Pescadores passa muito longe de uma grande unidade hospitalar. A situação é complicada. Na parte interna do hospital, há uma espécie de esgoto a céu aberto improvisado. Pela tubulação externa passa a água da chuva e a água servida.
A enfermaria feminina está com acomodações precárias, além de ter mofo nas paredes o ar condicionado não funciona. “Desde que estou aqui o ar condicionado nunca funcionou”, disse Maria Gomes da Cunha, 74 anos, internada na unidade há uma semana.
O mofo não fica restrito apenas à enfermaria feminina. Ele se acumula também na masculina. Para evitar a claridade nas enfermarias, as janelas estão cobertas com um papelão.
Além dos problemas estruturais a unidade tem deficiência de profissionais. Alguns funcionários foram “convidados” a estender a carga horária para 14 plantões mensais, contabilizando 40 horas. Mesmo assim, ainda há carência de médicos. Na tarde de ontem, estavam os dois médicos clínicos, mas não havia o pediatra.
O hospital passa por uma reforma que criará uma nova enfermaria e novas salas administrativas e estruturais, como a Sala de Curativos. Nesta construção estão sendo gastos R$ 410 mil. Com previsão para concluir no próximo mês, a obra não significará o fim dos transtornos.
Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a secretária municipal de Saúde, Aparecia França, esclareceu que o Hospital dos Pescadores está passando por uma grande reforma. “O trabalho que começamos a fazer é apenas a primeira etapa e ainda teremos duas ou três outras etapas”, observou.
Sobre a falta de médico pediatra, a secretária afirmou que é reflexo da carência de profissionais. Ela lembrou que o Hospital dos Pescadores está beneficiado com o QualiSUS. Inclusive, pelo acordo firmado a Prefeitura Municipal entraria com a infra-estrutura, o Governo do Estado com o plantão dos médicos de 12 horas e o Ministério da Saúde com os equipamentos. “Mas até agora tudo o que foi feito lá foi com recursos próprios”, destacou Aparecia França.
Prefeitura apura falhas na execução de contrato
A dificuldade dos idosos para conseguir atendimento traumo-ortopédico nos hospitais privados conveniados à rede pública de saúde levou a Prefeitura de Natal, gestora dos recursos do SUS, a abrir processo administrativo para apurar as falhas na execução do contrato.
Segundo Mariza Sandra, secretária adjunta de Saúde do município, com a aproximação do término do contrato, essa foi a forma encontrada pelos hospitais privados para pressionar a Prefeitura no intuito de manter o pagamento do PLUS, adicional que é pago aos hospitais para complementar o valor tabelado pelo SUS para execução dos procedimentos médicos, que a partir do novo contrato passa a ser depositado direto na conta dos médicos.
“Essa crise começou no ano passado com a greve dos médicos que não concordavam em receber o adicional através dos hospitais. Diante da falta de médicos, acionamos o Ministério Público e após várias negociações chegamos a um entendimento de que o PLUS seria repassado diretamente para os médicos, voltando os hospitais a receber de acordo com a tabela do SUS. Só que os diretores das unidades alegam que não têm como garantir o atendimento aos pacientes da rede pública por causa dos gastos que são elevados e a tabela do SUS por estar defasada não cobre o prejuízo. Mesmo assim, não justifica a negligência no atendimento dos idosos, pois os diretores dos hospitais privados certificaram no contrato assinado com a Prefeitura que as unidades tinham capacidade técnica de executar tais procedimentos cirúrgicos, incluindo as Unidades de Tratamento Intensivo necessárias à recuperação pós-operatória, principalmente, dos idosos”, explicou Mariza Sandra.
Para o promotor de Defesa da Saúde, Fausto França, a dependência da rede privada é um reflexo da falta de empenho dos gestores públicos em relação à área da saúde. “No interior os prefeitos só se preocupam em comprar ambulância para transferir os pacientes para a Capital, e vendem o ‘peixe como sendo investimento na área da saúde. Na Capital, os gestores não se preocuparam, ao longo dos anos, em estruturar e equipar uma rede própria para se libertar da dependência do setor privado. Contudo, a Promotoria de Defesa da Saúde está providenciando a convocação tanto do Estado como da Prefeitura de Natal para assinarem no próximo dia 28, um Termo de Ajuste de Conduta onde ambos vão se comprometer a melhorar o atendimento à população, além de investirem na criação e estruturação de hospitais com pessoal capacitado para efetuar o atendimento de média e alta complexidade que por hora está sendo feito apenas na rede privada”, disse.
Com relação à dependência da rede privada, a secretária adjunta Mariza Sandra informou que a Secretaria está providenciando a estruturação de uma rede própria de atendimento especializado em traumo-ortopedia começando pela estruturação e capacitação do hospital dos Pescadores, nas Rocas. Também, a curto prazo, a Prefeitura está estudando a possibilidade de arrendar o hospital Memorial para atender a demanda dos casos de ortopedia.
