Projeto de Doria unifica programas no ‘Bolsa do Povo’

A estimativa total de gastos com assistência social com esse novo
programa subiria para quase R$ 1 bilhão ainda neste ano (a previsão
atual gira em torno de R$ 600 milhões). O projeto de lei com a proposta
será enviado em regime de urgência.

A unificação dos programas sociais, uma vez aprovada, ficará abrigada na
Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador do Estado,
Rodrigo Garcia (DEM). Ele será o responsável pela execução e coordenação
direta das ações, espalhadas por diferentes áreas da administração
estadual.

Está prevista a contratação, em uma das frentes, de 20 mil pais e mães
de alunos das escolas públicas para trabalhar, com remuneração de R$
500,00 por mês, em jornadas de até quatro horas diárias, no sistema de
ensino estadual. O governo oferecerá capacitação aos contratados, que
ajudarão na administração das escolas. Em linhas gerais, o projeto prevê
o aporte de recursos em eixos programáticos que vão da assistência
social via transferência direta de renda, como a ampliação do Renda
Cidadã, por exemplo, até bolsas de incentivo para atletas.

O projeto prevê ainda que durante os exercícios de 2021 e 2022 poderão
ser estabelecidos requisitos, condições, critérios de elegibilidade,
valores de benefícios e condicionalidades especiais em decorrência dos
efeitos da pandemia da covid-19.

“O governo de São Paulo tem sua responsabilidade social em garantir,
além da vacina no braço, a comida no prato. Vacinar sim, mas alimentar
também”, afirma Doria. Nas ações de transferência direta de renda,
estão, além do Renda Cidadã, o Ação Jovem, para jovens de famílias com
renda per capita de até meio salário mínimo, e o Aluguel Social, ajuda
financeira para locação de imóveis.

“A missão dada pelo governador Doria é reunir num só cartão todos os
programas sociais, com gestão unificada e ampliação dos recursos. Isso
dá mais agilidade para prorrogar benefícios, ampliar os valores e
atender mais pessoas. As famílias têm urgência para garantir seu
sustento”, afirmou Garcia

A previsão do governo paulista é estar com o Bolsa do Povo em pleno
funcionamento a partir de junho. Por isso, o governo deve enviar o
projeto ainda hoje e conta com a celeridade de Assembleia Legislativa,
onde o governo costuma ter maioria em projetos de seu interesse
imediato.

O Renda Cidadã, atualmente, paga R$ 80,00 por mês para cada
beneficiário, o mesmo valor desde que o programa foi criado. A partir de
agora, esse valor deverá ser aumentado para R$ 100,00, mas esse número
ainda não estava definido pela equipe técnica. A ampliação na quantidade
de pessoas atendidas também deverá ocorrer.

Os cálculos para a criação do Bolsa do Povo envolveram várias
secretarias, como a de Projetos, Orçamento e Gestão, comandada por Mauro
Ricardo Costa. Em sua essência, o Bolsa do Povo de Doria resgata o
espírito das iniciativas sociais criadas nos governos do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e Luiz Inácio Lula da Silva
(2003-2010). O tucano implementou importantes ações, que mais tarde
acabaram reunidas pelo petista em um programa único.

Com as iniciativas, João Doria, sempre lembrado entre os
presidenciáveis, espera diminuir o impacto imposto pelas restrições de
circulação de pessoas no Estado, que desde o final de março enfrenta o
agravamento da pandemia da covid-19 e, consequentemente, o aperto nas
medidas de restrição.

Principais eixos:

– Assistência Social: Ampliação do programa Renda Cidadã.

– Emprego: Criação de Frentes de trabalho

– Qualificação profissional: Ampliação do Via Rápida.

– Educação: Contratação de pais e mães de alunos para

trabalharem nas escolas e ampliação do programa Ação Jovem

– Habitação: Ampliação do programa de aluguel social

– Esporte: Ampliação de bolsas para talentos esportivos.

– Condicionantes: Durante os exercícios de 2021 e 2022 poderão ser
estabelecidos requisitos, critérios de elegibilidade, valores de
benefícios e condicionalidades especiais em decorrência dos efeitos da
pandemia.