Natal
Projeto de lei que promove distribuição gratuita de absorventes é aprovado em Natal
Publicado: 18:34:00 - 21/10/2021 Atualizado: 18:55:22 - 21/10/2021
Vereadores da Câmara Municipal aprovaram na tarde desta quinta-feira (21) o projeto de lei que institui a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Adriano Abreu


O debate sobre esse assunto está cada vez mais presente na sociedade, após diversas discussões de como é atual e urgente o debate sobre dignidade menstrual. Em uma pesquisa de 2018 foi apontado que 22% das meninas entre 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos. 

Dentre os 10 Projetos de Lei pela vida das mulheres protocolados em março pelo mandato da vereadora Brisa Bracchi, está esse que permite o fornecimento obrigatório e gratuito de absorventes higiênicos a pessoas que menstruam e que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Natal.  

De acordo com a autora do projeto, saúde menstrual é uma necessidade, não um luxo. “A aprovação desse projeto é motivo de alegria para todas as mulheres e pessoas que menstruam. Falar sobre dignidade menstrual é falar sobre garantia do direito à saúde, é falar sobre redução da desigualdade entre gêneros. A Câmara, sem dúvidas, deu uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, comenta Brisa.

O projeto segue para redação final da Casa para em seguida ser sancionado ou vetado pelo poder executivo.

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