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Projeto de reforma será enviado à Câmara Municipal

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O prefeito Carlos Eduardo chega aos cem primeiros dias de administração, na próxima terça-feira e, na mesma semana, pretende enviar o projeto de reforma administrativa à Câmara Municipal. O projeto extingue secretarias e reestrutura outros órgãos da administração direta. Os detalhes das mudanças ainda estão em discussão e o prefeito vai aproveitar o fim de semana para analisar o esboço antes de autorizar que o secretário de Administração, Dionísio Gomes, faça a redação final. Carlos Eduardo quer enviar a proposta ao Legislativo até o dia 11. Algumas decisões foram tomadas. Uma delas é que serão extintas seis das 28 secretarias.
Carlos Eduardo quer extinguir seis secretarias e reestruturar a administração direta
Para reestruturar a Prefeitura, o município também vai assinar Termo de Cooperação no dia 19 de abril com o Movimento Brasil Competitivo, uma Associação criada pelo empresário Jorge Gerdau.

Ao assumir a Prefeitura o senhor estabeleceu prioridades. Desses pontos, o que o senhor conseguiu enfrentar com resultados efetivos?

Encontramos uma situação pior que imaginávamos. Mas, por outro lado, também não imaginávamos que daríamos solução a muitos problemas em tão pouco tempo. Na campanha, pedimos 200 dias para limpar a cidade, recuperar a malha viária, garantir o início do ano letivo, colocar em dia programas sociais como o Tributo à Criança, e fazer um esforço grande na saúde. Conseguimos quase todos esses pontos, exceto a saúde, que foi a pior situação. Mesmo assim, posso dizer a Natal que a cidade está limpa, mais de 70% de sua malha viária foi recuperada ou está em curso para recuperação total. O ano letivo começou dentro da normalidade. Colocamos em dia os salários atrasados, dos terceirizados e de funcionários da administração direta. Foram pagos quase R$ 34 milhões em salários que estavam em atraso. Hoje, não tem um servidor da Prefeitura, seja da administração direta ou indireta, ou mesmo terceirizado, com salário atrasado.

Como e quando será feita a reforma administrativa?

Quando assumimos, nós fomos ao BNDES e solicitamos a adesão de Natal ao MBC, Movimento Brasil Competitivo. Durante fevereiro e março, oito técnicos do BNDES estiveram aqui, por três vezes, da última vez agora [foram embora neste domingo]. Ultimamos todas as condições para, no dia 19 de abril, assinarmos a adesão ao MBC, que é presidido pelo empresário Jorge Gerdal. A partir daí, estaremos ultimando as condições para fecharmos com a Falconi Consultores.

Qual o papel da Falconi e do MBC?

O Movimento Brasil Competitivo vai preparar projetos para a profissionalização da nossa gestão. Com isso, ele nos dá a condição de abrir financiamentos, através do PMAT [Programa de Modernização Administrativa e Tributária]. Junto ao BNDES, vamos poder financiar os recursos para a consultoria [de gestão], para melhorar a arrecadação. Por exemplo, nós que fizemos a Central do Cidadão quando fomos secretário de Garibaldi Filho, pretendemos fazer uma espécie de Central do Cidadão, através de financiamento, para levarmos para um só local, provavelmente em um shopping, as secretarias de Tributação, de Meio Ambiente e Urbanismo, a Urbana, a Semsur, todas essas secretarias que arrecadam e cobram tributos e taxas.

Essa proposta já está no projeto?

É uma das linhas de financiamento.  Outra linha é para a informatização total da Prefeitura. Enquanto hoje a administração tem ilhas, e cada uma tem suas próprias informações e ninguém tem a informação do todo, vamos fazer um sistema de tecnologia avançada, financiada pelo MBC e BNDES, para que possamos informatizar e ter uma centralidade na gestão. Por exemplo, o gabinete do prefeito, o gabinete da Secretaria de Planejamento e o gabinete da Secretaria de Administração têm que ter através disso todas as informações de tributos, de projetos, da parte administrativa e de recursos humanos, para que se faça o melhor planejamento e se tenha metas que se possa cumprir com mais segurança. E a Falconi já está trabalhando informalmente na reforma administrativa, que nós vamos enviar este mês para a Câmara, diminuindo o tamanho da Prefeitura.

E pode nos adiantar?

Nós estamos fazendo um esforço para, no dia 11 deste mês, levarmos o projeto de reforma à Câmara. Ele extingue secretarias e cargos, e aí desmobiliza aluguéis, automóveis, cafezinho, água, luz e telefone.

Como serão os cortes?

Não está fechado, mas nós vamos diminuir, provavelmente, de 28 estruturas para 22.

Pode citar algumas?

Por enquanto não. Vamos esperar finalizar os estudos. Até dia 11, vocês vão saber. Mas quero adiantar que, nesse primeiro momento, além de estudar a reforma administrativa, a Consultoria Falconi vai entrar com uma auditoria na folha de pagamento geral da Prefeitura. São 21 mil contracheques que vão ser analisados, caso a caso. 

Qual o valor do contrato com a Falconi?

A Falconi ficará aqui um ano e meio, dos quais seis meses com uma dezena de técnicos morando em Natal. Depois, periodicamente, com técnicos voltando a Natal. Está estimado algo, ainda não fechado, mais próximo de fechamento, em torno de R$ 4 milhões para o contrato global. E aí nós vamos fazer o que prometemos na campanha: uma gestão profissionalizada. Nós vamos recuperar nossa capacidade de investimento, perdida nos últimos quatro anos. Nós precisamos fazer nosso dever de casa, ter recursos próprios para fazermos as nossas obras, os nossos programas, os nossos projetos.

O senhor tem estimativa de quanto pode economizar com essa reforma?

Quem vai dizer isso é a Falconi, que vai fazer o levantamento e estabelecer a meta, a partir da auditoria na folha, a partir da reforma administrativa. O que a Falconi já visualizou para nós foi que não é tanto a reforma administrativa que vai nos ajudar a enxugar gastos, mas é, sobretudo, a auditoria na folha, a receita e a despesa.

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