Projeto de revitalização da Redinha desapropriará nove imóveis

Publicação: 2020-02-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Yuno Silva
Repórter

A praia da Redinha, na zona Norte de Natal, vai passar por uma repaginada completa até o final de 2020. Se tudo correr conforme o planejado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), em dezembro os tapumes da obra darão lugar ao novo Terminal Turístico que inclui reforma do mercado público, transformação do antigo clube em centro de artesanato, integração da igrejinha de pedra à paisagem urbana, e construção de novos quiosques e áreas para estacionamento. A Redinha ficará interditada para o público por cerca de oito meses.

Créditos: ReproduçãoProjeto deve ser licitado em março, iniciada a obra em maio e para o mês de dezembro, espera-se que esteja concluídoProjeto deve ser licitado em março, iniciada a obra em maio e para o mês de dezembro, espera-se que esteja concluído


O tema voltou à pauta após publicação do Decreto nº 11.899/2020 no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (13), que trata da desapropriação de uma área de 17,7 mil metros considerada de “utilidade pública”.

O Decreto formaliza a cessão daquele trecho do litoral pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no RN ao Executivo Municipal, que terá de arcar com a desapropriação de pelo menos nove imóveis.

A autorização para iniciar o processo licitatório depende desse trâmite, assim como a liberação dos recursos necessários para tirar a obra do papel. “O dinheiro está na conta ouvindo essa conversa”, assegurou Tomaz Neto, titular da Semov. A previsão é que o edital de licitação seja divulgado no mês de março.

O projeto original batia na casa dos R$ 49 milhões, mas precisou ser simplificado para caber dentro do orçamento de R$ 23,5 milhões viabilizados através de emendas parlamentares apresentadas no Congresso Nacional. “Na primeira proposta o Mercado Público da Redinha iria ficar com dois pavimentos, com a mudança vamos trabalhar só com o térreo. É o equipamento mais caro do projeto, por isso vamos conseguir economizar grande parte dos recursos”, explicou o secretário.

Neto destacou que, apesar dos ajustes, o mercado terá “entre 21 e 23 quiosques, pé direito alto e uma praça de alimentação para até 300 pessoas, mais terraço com deck de madeira”.

De acordo com Tomaz Neto, a Semov trabalha para iniciar o processo de licitação dos dois lotes no mês de março. O primeiro lote inclui a reforma do mercado público e construção de deck e pier, enquanto o segundo lote dará conta do centro de artesanato, área no entorno da igreja e quiosques. A princípio os quiosqueiros que já trabalham na Redinha terão prioridade para permanecer na orla.

Projetos complementares

O valor total do investimento será conhecido no próximo dia 25 de fevereiro, quando a Semov pretende concluir o levantamento dos custos que vão contemplar projetos complementares de urbanização, drenagem, incêndio, elétrico e hidrossanitário. Ou seja, o orçamento final inclui a construção do Terminal em si (com os R$ 23,5 milhões provenientes das emendas parlamentares federais), mais os projetos complementares e as desapropriações.

Só terão direito a indenização imóveis e benfeitorias legalizadas pela Superintendência do Patrimônio da União. Nos próximos 30 dias a Semov deverá concluir a caracterização desses imóveis – benfeitorias irregulares serão retiradas pela própria SPU.

O secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Tomaz Neto,  informou que a cessão da orla da praia da Redinha vai servir de teste para a SPU no RN avaliar a viabilidade de repassar a administração de todo o litoral urbano para a Prefeitura de Natal. “Facilitaria muito a atuação do Município. A Prefeitura passaria a ter poder de polícia para, por exemplo, retirar invasões da orla”.

Tomaz Neto reforçou que a praia terá de ser “tapumada” para garantir a segurança no canteiro de obras. “Nosso foco é concluir o serviço antes do verão de 2021”, sentencia o secretário.

Números
23,5 milhões de reais é o valor orçado para se construir um novo Terminal Turístico na Redinha

17,7 mil metros quadrados é a área na orla da Redinha que será cedida pela SPU no RN para a Prefeitura de Natal executar o projeto

8 meses é o período estimado que a praia da Redinha ficará interditada ao público para conclusão das obras

300 pessoas será a capacidade da praça de alimentação do novo Mercado Público







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