Letícia Leite
Agência Fotec
Nos dias atuais, cada vez mais se fala da problemática do trabalho infantil. Com base nisso, um grupo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) apresenta a discussão sobre “As Piores Formas de Trabalho para a Criança e o Adolescente”, durante a XXI Feira de Ciências e Tecnologia (Cientec).
“É um assunto óbvio, mas que ainda existe”, explica Dayse Kelly, aluna do curso de Ciências Contábeis, com base em estudos feitos durante a disciplina Direitos Trabalhistas. Ela e a também estudante Karla Rafaela, trouxeram para o estande os assuntos tratados na convenção de número 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação.
De acordo com as estudantes, a exploração de mão de obra infantil ocorre principalmente na área urbana das grandes cidades, onde muitos pais usam seus filhos de má fé para, por exemplo, pedirem dinheiro na rua. “Eles fazem isso com o intuito de causar comoção,” explica Kelly.
Segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) de 2012, em 10 anos o trabalho infantil diminuiu de 26% para 20%. Rafaela comemora a diminuição desta porcentagem, porém, lamenta que ela ainda exista. “É bom, mas ainda existe e precisa ser erradicado”, defende ela.
Segundo as estudantes, ainda não existe uma pesquisa aprofundada e específica sobre o tema no RN, já que a maior parte do trabalho é informal, o que dificulta a pesquisa. Há ainda uma questão cultural, passada dos pais para os filhos como um costume.
“Sabe-se que cidades como Currais Novos, João Câmara e Macau são focos de trabalho infantil no Estado, principalmente em espaços como os abatedouros clandestinos”, diz Rafaela.
“Se for um trabalho que não atrapalhe o desenvolvimento da criança, não atrapalhe o psicológico, nem afete a moral dela, que seja apenas uma atividade auxiliar, não tem problema. Se essa atividade passar a ser rotineira e criar responsabilidades que possam afetar a criança, aí sim fica configurado como trabalho doméstico, o que é proibido”, enfatiza Dayse.
A convenção número 182 da OIT não prevê punição para quem explorar mão de obra infanto-juvenil, porém estabelece as diretrizes para sua identificação e combate. As estudantes acreditam que para haver a real erradicação da prática deve-se ter, além da educação, o combate à desigualdade social. “Auxílios sociais como o Bolsa Família e programas de incentivo à qualificação profissional como o ProJovem são essenciais para que haja uma diminuição significativa desse tipo de prática”, finaliza Rafaela.
Sobre a Cientec
A Feira de Ciência, Tecnologia e Educação da UFRN segue durante esta quinta-feira (22) com uma vasta programação de palestras, minicursos e apresentações culturais. O evento segue até o próximo dia 23.
16h – apresentação dos curta-metragens “Ubutun: A África em Natal”, do RN; e “Negro Lá, Negro”, do Ceará, no auditório da Escola de Música da UFRN
19h – os visitantes da feira podem acompanhar as apresentações do Grupo Acorde, Big Band Jerimum Jazz, da cantora potiguar Maíra Salles e da banda Luiz Gadelha e o Suculentos.
(Colaboração Fotec/UFRN)
