Projeto gasta R$ 42 milhões no RN

Publicação: 2019-07-23 00:00:00 | Comentários: 0
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A Operação Pipa segue sendo fundamental para garantir o abastecimento de água de uma série de municípios de todo o Nordeste. No Rio Grande do Norte, 113 municípios – em suas áreas rurais – dependem dos carros-pipa para que a população tenha acesso à água para consumo humano, segundo dados do Comando Militar do Nordeste. O serviço tem custo: entre janeiro e julho de 2019, o Governo Federal utilizou mais de R$ 42 milhões de recursos previstos para a Operação apenas no RN. No total, o projeto, que atende o Nordeste, norte de MG e norte do ES, custou, no mesmo período, mais de R$ 481 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Federal.

O abastecimento nas zonas urbanas fica a cargo da Defesa Civil do Estado e atende atualmente a duas cidades no Oeste
O abastecimento nas zonas urbanas fica a cargo da Defesa Civil do Estado e atende atualmente a duas cidades no Oeste

Chama atenção que pouco após ter transpassado a metade de 2019 e mesmo com as boas chuvas que atingiram o semiárido neste ano, os R$ 42.051.437,04  utilizados no projeto no Rio Grande do Norte já correspondem a 66,31% dos R$ 63.418.812,27 em todo o ano passado. A dependência da maioria dos municípios potiguares da Operação Pipa foi retratada em reportagem da TRIBUNA DO NORTE no início do mês.

Tanto em cenário local quanto da operação como um todo, o ano que foi reservado maior volume de  recursos para o abastecimento, por meio do projeto, foi em 2017. O abastecimento de municípios potiguares no período demandou dos recursos federais R$ 78.247.549,79, valor 23,38% superior ao gasto em 2018. Já na Operação como um todo foram gastos R$ 960.632.932,69 no ano retrasado, valor 31,64% referente ao gasto no ano passado.

Na operação, o fornecimento de água na zona Rural é feito pelo Exército, enquanto que as áreas urbanas são abastecidas pela Defesa Civil do Estado. A diferença entre essas duas áreas é que as cidades têm o abastecimento via Caern e, quando não há colapso, não há necessidade dos carros-pipa. Duas cidades em colapso de abastecimento, Paraná e São Miguel, atualmente, aguardam a aprovação de um novo plano enviado à Secretaria Nacional de Defesa Civil, que coordena a operação no País, para poder receber água deste programa. A Operação Carro-pipa garantiu o abastecimento às cidades nesta situação do Estado durante os últimos anos de seca.

As áreas rurais, mais castigadas no que se refere ao abastecimento humano, continuam sendo atendidas pelos carros-pipa do Exército. São 113 municípios localizados no Semiárido, e aproximadamente 182 mil pessoas em mais de 6.800 pontos de abastecimento. O Exército contrata 419 pipeiros para as atividades de transporte da água. Para a logística da distribuição da água são utilizadas quatro unidades militares, com acompanhamento dos militares no planejamento da distribuição, fiscalização da operação e contato com a Comissão Municipal de Defesa Civil para a definição dos beneficiários do programa e local de abastecimento. Toda a Operação é regulada pela Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012. Os custos desta operação das áreas rurais não foram repassados pelo Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e até o fechamento desta edição não obtivemos respostas do Comando Militar do Nordeste, em Recife.

Cidades
Para abastecer as duas cidades em situação de colapso, de acordo com o chefe da Defesa Civil do Estado, coronel Marcos Carvalho, o plano teve que ser reenviado à Secretaria Nacional para ser reavaliado depois que o município de Pilões, no Alto Oeste potiguar, saiu do colapso e passou a ter uma adutora operante. Atualmente, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando para restabelecer a rede de encanamento de Pilões que, após sete anos sem receber água, vai precisar de ajustes para voltar a operar plenamente.

Em junho, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil autorizou o repasse de R$ 1,9 milhão para a execução da operação. O novo plano foi enviado no dia 19 daquele mesmo mês à Secretaria, e permanece no aguardo de aprovação. Além do R$ 1,9 milhão previstos para a contratação de 22 caminhões-pipa, cerca de R$ 500 mil também devem ser empenhados para o monitoramento da operação, o que inclui o rastreamento dos caminhões e suas rotas.

Números
Operação Pipa - Recursos gastos do Ministério do Desenvolvimento Regional

Rio Grande do Norte
2017:     R$ 78.247.549,79

2018:     R$ 63.418.812,27

2019*:     R$ 42.051.437,04

Brasil:
2017:     R$ 960.632.932,69

2018:     R$ 729.772.352,55

2019*:     R$ 481.706.567,84

*Recursos previstos  (janeiro a julho):

Alcance:
113 municípios do RN têm suas áreas rurais abastecidas pelo Exército

182 mil pessoas, aproximadamente, são atendidas nessas áreas

419 carros-pipa atendem às zonas rurais

22 caminhões-pipa serão utilizados nas áreas urbanas pela Defesa Civil para a operação nas áreas urbanas dos municípios

20 litros de água por pessoa é o que cada um deles deve garantir à população

R$ 1,9 milhão foi o valor aprovado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para a operação no RN

R$ 500 mil é o valor necessário para o monitoramento da Operação no Estado

2 é o número de municípios que serão atendidos: Paraná e São Miguel











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