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Projeto imobiliário só sai após a Copa

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Andrielle Mendes – Repórter

Dificuldades envolvendo o licenciamento ambiental e o detalhamento de projetos têm emperrado a construção do complexo imobiliário da Coteminas em São Gonçalo do Amarante. O projeto, orçado inicialmente em R$ 1 bilhão, foi apresentado há um ano ao governo do estado, e tinha a conclusão da primeira etapa prevista até julho de 2014.
Centro empresarial, comercial, hoteleiro e cultural previsto pela Coteminas: Intenção da empresa era hospedar os turistas que virão a Natal para os jogos da Copa em 2014
João Lima, diretor do grupo, espera que as obras sejam iniciadas ainda em 2013, mas confessa: “a primeira fase não ficará pronta a tempo da Copa do Mundo”. O grupo decidiu construir o complexo, que contempla um condomínio residencial para 12 mil pessoas, shopping center com 300 lojas, hotel com 270 apartamentos, centro comercial, centro de convenções, de artesanato e teatro, depois que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante começou a ser erguido. A ideia era hospedar os turistas que desembarcarão no aeroporto e acompanharão os jogos do mundial de futebol na capital.

Segundo João Lima, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante teria se equivocado ao solicitar, seis meses depois do grupo ter dado entrada na licença prévia, um Relatório de Controle Ambiental ao invés de um EIA/RIMA – estudo e relatório de impacto ambiental considerado pré-requisito para a liberação das licenças e mais adequado a um projeto do porte do Horizontes do Potengi, como foi batizado o complexo. Um EIA/RIMA leva entre três e seis meses para ficar pronto. Antes de solicitá-lo, a secretaria teria afirmado que conseguiria licenciar a obra em dois meses.

Rogério Delmo Barbosa, engenheiro do grupo há 32 anos, prefere não afirmar que o equívoco tenha deixado o prazo mais apertado, mas confirma: “perdemos tempo”. O escritório  contratado pelo grupo para  elaborar o Relatório de Controle Ambiental, o Rebelo Melo, teve que elaborar um novo orçamento e já começou a elaborar o EIA/RIMA, mas segundo João Lima, ainda não disse quando irá apresentá-lo.

A secretaria atribui o atraso no licenciamento à própria empresa, que não teria  apresentado os documentos exigidos na hora de protocolar o pedido de licença prévia, como afirma Hélio Duarte, titular da pasta. “Eles não entregaram nenhum estudo prévio, só a concepção do projeto. Não tínhamos elementos para analisar o projeto nem apontar que estudos seriam necessários. Na verdade, não deveríamos nem ter protocolado o pedido. Eu é que quis adiantar o processo”, relata.

O EIA/RIMA, confirma o secretário, foi solicitado só depois de uma visita in loco à área onde o complexo será construído – seis meses depois que o pedido de licenciamento foi protocolado. “O RCA (Relatório de Controle Ambiental, é um estudo mais simples que EIA/RIMA, e que tb serve para obter as licenças ambientais) para mim era suficiente, mas os técnicos da Secretaria recomendaram o EIA-RIMA por se tratar de um projeto mais complexo”, justifica.

O projeto básico-executivo do complexo imobiliário não está pronto e por isso não foi registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte.

Enquanto os estudos não saem, o grupo esvazia os prédios que darão lugar – na primeira etapa do projeto – ao shopping center, ao centro de convenções e ao hotel, com 270 apartamentos.

“Produção têxtil está a todo vapor”

Quinhentos e vinte dos 1,1 mil trabalhadores da indústria têxtil da Coteminas deixaram a unidade desde que o projeto do complexo imobiliário foi apresentado, em fevereiro de 2012.
A fábrica da Coteminas funciona de domingo a domingo em três turnos, em São Gonçalo do Amarante: parte da unidade foi desativada para construção de imóveis
Do total de funcionários que trabalhavam em São Gonçalo do Amarante, 156 foram remanejados para a fábrica de Macaíba e 364 foram treinados e reinseridos no mercado de trabalho, segundo a empresa. Apesar da baixa, a produção segue a “todo o vapor”, garante Rogério Damião, responsável pela área. A fábrica funciona em três turnos, de domingo a domingo. 

Com a desativação da fiação e tecelagem, a atenção se concentrou no acabamento. Os tecidos agora são produzidos em Campina Grande, na Paraíba, estampados e tingidos em São Gonçalo, e costurados em Macaíba, região metropolitana. Por mês, mil toneladas de produto acabado deixam a unidade de São Gonçalo do Amarante. Parte da produção vai para fora do país.

A unidade, garantiu João Lima, não será desativada de vez, diferentemente do que mostra a concepção do empreendimento. “Podemos reduzir o número de apartamentos previstos para manter a unidade”, afirma João, indicando que o projeto, que ainda nem chegou a ser detalhado, passará por ajustes.
João Lima, diretor da Coteminas: fábrica não será desativada de vez
A desativação de parte da produção, anunciada no início de 2012, pegou o Rio Grande do Norte de surpresa. O governo não imaginava que para ganhar o complexo imobiliário teria que perder parte da indústria.
Área da fábrica têxtil onde será construído um shopping center
INCENTIVOS FISCAIS

A Coteminas, que era a maior empregadora no segmento têxtil no estado, continua recebendo os mesmos incentivos fiscais que recebia antes da desativação de parte da produção.

A comissão de acompanhamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi), formada por técnicos da secretarias de Desenvolvimento Econômico, Tributação e Planejamento, visitará as unidades para avaliar o impacto da desativação e propor, se necessário, ajustes nos incentivos concedidos. Os incentivos são concedidos, de modo geral, de acordo com o número de empregos gerados.
Projeto do shopping: empreendimento deve abrigar 300 lojas
O Proadi permite o financiamento de até 75% do ICMS devido pelas indústrias beneficiadas. Uma nova versão do programa que será encaminhada este mês à Assembleia Legislativa amplia o limite de financiamento para 99% e permite que outras indústrias que estão fora do programa sejam contempladas.

Trabalhadores são treinados para ocupar novas funções

Antes de serem dispensados, os funcionários da Coteminas tiveram a chance de fazer cursos de eletroeletrônica, construção civil, comércio e empreendedorismo e buscar uma recolocação no mercado de trabalho. Nem todos, no entanto, quiseram deixar a fábrica. Solange Rodrigues de Lima, 42 anos, foi uma delas.
Solange saiu da tecelagem para o setor de estamparia
Ela chegou na fábrica com 18 anos e trabalha há 23 anos na Coteminas. Tudo o que ela tem foi conquistado com o salário obtido dentro da fábrica. “Preferi ficar”, diz com segurança e sem arrependimentos. Solange, que trabalhava na tecelagem há mais de duas décadas, foi transferida para o setor de estamparia e se esforça para aprender o novo ofício. Nem todos tiveram essa opção.

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil no Rio Grande do Norte reconhece o esforço da indústria em treinar o pessoal, mas discorda dos números. Segundo o sindicato, o número de ex-funcionários treinados não chega a 200 e o de ex-operários reinseridos no mercado de trabalho não ultrapassa 80. “A maioria não foi absorvida pelo mercado de trabalho”, alerta José Nogueira, presidente da entidade. João Lima garante que 90% dos 364 foram treinados e quase 100% está trabalhando em outras empresas. Os ex-funcionários, segundo ele, serão chamados para trabalhar no empreendimento.

Indústrias do RN demitiram 3 mil trabalhadores

A indústria têxtil, uma das que mais demitem no país, não deverá voltar a contratar como antes. De 2011 para 2013, o número de pessoas empregadas na indústria têxtil no RN caiu de 19 mil para 16 mil, uma média de mil demitidos por ano.    

Dos três mil demitidos, 1,4 mil teriam sido dispensados só pela Coteminas, que começou a demitir antes mesmo de anunciar a construção do complexo e a desativação da fiação e tecelagem no estado, de acordo com dados do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil no RN,

A produção, segundo o sindicato, por sua vez, recuou 30% nos últimos três anos. A desativação de parte das atividades da Coteminas acabou influenciando os números. Mas o setor, afirma José Nogueira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores, já esboça uma reação.

Contato

“Há uma fábrica têxtil se instalando em Mossoró”, adiantou, sem dar mais detalhes. A catarinense Vogelsanger Têxtil, que anunciou a construção de uma fábrica orçada em R$ 15 milhões em Macaíba, por outro lado, não voltou a entrar em contato com o governo do estado.

A crise, justifica João Lima, que além de diretor da Coteminas é presidente do Sindicato da Indústria Têxtil no RN, é mais abrangente. “Ela atinge a indústria manufatureira como um todo. Não atinge apenas a indústria têxtil”.

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