Um projeto aprovado na noite de terça-feira no Senado pode “atrapalhar” os planos de muitos cartolas brasileiros, que costumam negociar jogadores de futebol para clubes do exterior, independentemente do atleta estar participando de algum campeonato nacional ou regional.
De autoria do senador Rodolfo Tourinho (PFL-BA), o projeto proíbe a venda, empréstimo ou qualquer tipo de cessão a times estrangeiros de jogadores que atuem em clubes brasileiros durante a realização de competições reconhecidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Depois de passar pelo Senado, para virar lei o projeto precisa ser aprovado também pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, torcedor fanático do Corinthians. Tourinho argumenta que o “êxodo exagerado de jogadores para o exterior tem comprometido sensivelmente a qualidade das competições no Brasil”. Ele classificou de “inadmissível” o desmantelamento de equipes inteiras durante o desenrolar do Campeonato Brasileiro. “Isso frustra as torcidas, que são a alma do melhor futebol do mundo”.
A idéia do senador também é proteger os clubes brasileiros do assédio de empresários estrangeiros no momento de crise financeira atravessada pelo futebol do País. “A venda indiscriminada de jogadores tende a baixar ainda mais o nível técnico das nossas competições e, mais cedo ou mais tarde, vamos acabar pagando algum preço por isso”, disse, assinalando que a conseqüência mais imediata pode ser a fuga de patrocinadores, que não vão querer investir num produto de baixa qualidade.
Conforme Tourinho, sua iniciativa não veta totalmente os clubes de negociarem jogadores, mas impedirá que dirigentes negociem os atletas de forma precipitada, realizando maus negócios. Citou o exemplo do atacante Adriano, vendido pelo Flamengo para o exterior praticamente de graça. “Hoje ele é um dos jogadores mais valorizados do mundo”, lembrou parlamentar.
Proibição de exportação é inconstitucional
A proibição de transferências de jogadores para o exterior durante o Campeonato Brasileiro é inconstitucional e não irá vingar. Essa é a afirmação do advogado Marcílio Krieger, especialista em direito esportivo, que reduziu a zero as chances de êxito do Projeto de Lei 218/04, de autoria do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado nesta quarta-feira.
Krieger explicou que: “isso fere o artigo quinto da Constituição, fere o direito de ir e vir das pessoas, porque cada um tem o direito de assumir o caminho que quer”. “Foge da alçada do Congresso Nacional legislar sobre essa questão. Se for aprovado, o STF derruba”, completou o advogado. Desde 2003, quando o Brasileirão passou a ser disputado em pontos corridos e teve sua duração ampliada, vários jogadores acabaram deixando seus clubes durante a competição.
O fenômeno fez com que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estudasse a possibilidade de adequar o calendário nacional ao europeu, que começa no meio do ano. “Esse tipo de proibição é incabível. É a mesma coisa que você impedir que um médico ou engenheiro deixe o país”, disse.
