Projeto sobre distrato poderá sofrer mudanças

Publicação: 2018-06-13 00:00:00 | Comentários: 0
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OO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta terça-feira, 12, que poderá haver alterações no projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado "distrato". O texto foi aprovado semana passada na Câmara, mas recebeu críticas por beneficiar as construtoras.

"É possível (que o texto mude no Senado), o sistema é bicameral. Se o Senado entender que há necessidade de adequação do texto, nós vamos adequar e vamos agilizar para que esse assunto tenha um final feliz para todos, não apenas para alguns", disse Eunício.

Ele afirmou que pediu um estudo sobre a proposta. "Acho que o projeto é importante do ponto de vista da estabilidade dos negócios, da segurança jurídica, mas por outro lado não podemos penalizar o consumidor, já tão penalizado no Brasil. Oliveira se encontrou com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o presidente da Caixa e de entidades ligadas à área da construção civil para discutir o projeto. Eles pediram "celeridade" na tramitação da proposta.

Eunício afirmou que, apesar do início da Copa do Mundo e da proximidade das eleições, o Senado vai tentar manter um "calendário especial" para que os projetos não fiquem parados. "Acho que o Congresso tem que ajudar a destravar a economia, estamos discutindo isso desde o ano passado. Mas o Congresso Nacional também tem a responsabilidade fundamental com o consumidor".


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