Projeto sobre Orçamento impositivo será negociado

Publicação: 2020-02-14 00:00:00
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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse  que o projeto do governo para regulamentar o Orçamento impositivo e devolver aos ministérios autonomia sobre parte dos recursos será discutido com o relatores do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Cacá Leão (PP-BA). Anteontem, 12, o Congresso adiou a análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obriga o governo a pagar as emendas indicadas pelo relator do Orçamento e pelas comissões do Legislativo. O acordo fechado entre governo e cúpula do Congresso para devolver aos ministérios autonomia sobre R$ 11 bilhões desagradou a deputados.

Há disposição da maioria dos partidos para derrubar o trecho vetado e restabelecer o Orçamento impositivo, mas partidos como PSL, Psol, Podemos e Novo se manifestaram contra a derrubada do veto. Parte dos parlamentares cobra a regulamentação do dispositivo por um novo projeto antes da derrubada do veto.

O presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Davi Alcolumbre, marcou uma reunião de líderes para a próxima terça-feira, às 10 horas, e determinou que o veto só seja votado após o Carnaval. “Espero que a gente possa chegar ao entendimento na próxima terça, para estabelecer um cronograma para a votação dos vetos e do projeto para cumprimento dos acordos”, disse Alcolumbre.

Ele também afirmou que a intenção é criar um acordo que permita a derrubada do veto e a aprovação do projeto que regulamenta a medida na mesma sessão. O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), afirmou que é importante especificar melhor como será esse orçamento impositivo. “É preciso ter clareza de como isso vai ser definido, para que a gente não tenha a concentração na mão de uma pessoa [o relator do Orçamento] que não foi eleita primeiro-ministro”, disse.