Sara Vasconcelos – repórter
Nos próximos cinco anos, o Rio Grande do Norte receberá US$ 360 milhões (equivalente a R$ 792 milhões), para investimentos em diversas áreas dentro do programa RN Sustentável – no maior empréstimo do Estado contraído junto ao Banco Mundial, em 15 anos de atuação em conjunto. A maior parcela dos recursos – US$180,2 milhões (equivalente a R$ 394 milhões) – será destinada a ações e projetos de planejamento estratégico em desenvolvimento regional. 
O crédito para financiar o programa RN Sustentável recebeu o aval para a primeira liberação de recursos – US$ 62 milhões (equivalente a R$ 136 milhões) – em solenidade realizada na manhã de ontem, quando a governadora Rosalba Ciarlini recebeu a carta-referência das mãos da diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, e assinou 35 termos de referência junto à secretarias.
Com a assinatura será dado início ao processo de licitação para aquisição de equipamentos, execução de projetos e obras. Os projetos poderão ser elaborados em mais 90 dias.
Dividido em três campos de atuação, o programa irá contemplar ainda melhoria da oferta e qualidade de servições públicos essenciais como saúde, educação e segurança pública receberão US$ 116 milhões e para a modernização da gestão pública, outros US$ 59 milhões.
“O empréstimo é possível graças a capacidade de pagamento e endividamento a partir do ajuste fiscal que foi feito nos dois primeiros de governo”, ressaltou a governadora. Antes o maior aporte do Banco Mundial para o RN era de US$ 22 milhões.
Além de alavancar a capacidade de investimentos em áreas prioritárias de serviços públicos, hoje com infraestrutura precária, o programa composto por diversos subprojetos terá como enfoque principal, ressaltou a governadora Rosalba Ciarlini, a redução da pobreza e inserção produtiva sobretudo de produtores rurais.
Neste âmbito, o desenvolvimento regional atuará na identificação e mapeamento de regiões mais carentes de serviços básicos e possíveis arranjos produtivos locais das regiões do Mato Grande, Sertão Central, Agreste Litoral Sul, Potengi, Trairi; Oeste Potiguar, além de recuperar o antigo centro dinâmico da região do Seridó. “Cadeias produtivas desde o turismo ao agronegócio serão contempladas com a infraestrutura necessária”, ressaltou Ciarlini.
A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, enfatizou que a concessão do empréstimo se deu mediante avaliação da infraestrutura do Estado. “Estamos olhando a condição fiscal e econômica que foram analisadas para elaboração do projeto e para execução. Sabemos que o Estado, como todos do Nordeste, tem problemas de seca e de inclusão social e precisam melhorar as atividades produtivas”, afirmou.
Em contrapartida, ela espera que as ações resultem em redução da pobreza rural, financiamento de infraestrutura e impulsionar o dinamismo econômico e social de mulheres, jovens e agricultores familiares. “É a integração de esforços pára que o gpverno promova desenvolvimento econômico de forma inclusiva, para reduzir desigualdades sociais”, afirma Wetzel.
O Banco atuará também na supervisão do uso dos recursos, além de oferecer suporte técnico para implementar projetos. Caberá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fiscalizar a aplicação dos recursos. o órgão foi habilitado pelo BM. “Iremos fazer auditoria não apenas em obras e projetos, mas a fiscalização de todo o programa, um dos mais significativos para o desenvolvimento do Estado”, frisou o conselheiro Paulo Roberto Alves.
