O Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura é hoje o principal mecanismo de incentivo à produção cultural em Natal. A iniciativa também impulsiona o crescimento e ampliação dos projetos. Um desses é o MADA – Música Alimento da Alma, que teve sua primeira edição em 1998, num palco armado embaixo de uma lona de circo na Rua Chile, bairro da Ribeira. Seu idealizador, Jomardo Azevedo, conta que era uma época de efervescência de festivais de música pelo País. “Vimos a necessidade de mostrar a cena de efervescência que ocorria pelo país aqui em Natal e houve um retorno espontâneo da mídia nacional. Com a Lei Djalma Maranhão, conseguimos ampliar o festival ao longo dos anos. Além de fomentar o mercado de bandas locais, atraímos um público que consome na cidade durante os dias de festival”, pontua o produtor.
Desde então, mais de 600 artistas já passaram pelo MADA. Em 2019, última edição presencial, foram mais de 20 mil pessoas em dois dias de evento. Segundo Jomardo, cerca de 9 mil visitantes circularam na cidade na ocasião. O MADA também promove uma interação entre os artistas e alunos da cidade, levando bandas e cantores para o pátio dos estabelecimentos de ensino, com bate-papo entre os músicos e estudantes e pocket shows.
Por essa razão, ele reforça que quando se investe em cultura não se trata de despesas, mas de investimentos. “Toda essa verba investida tem retorno garantido. Cultura é retorno, é mercado. Sem incentivos, as empresas relutam em investir, mesmo sabendo que o projeto é importante e de alcance. Fazemos parte de uma economia criativa, de uma indústria. Assim como há incentivos fiscais para a indústria de transformação, a indústria criativa também precisa”, salientou Jomardo Azevedo.
Graças à renúncia anual de impostos municipais (ISS e IPTU), a cadeia produtiva da cultura em Natal produz destacados projetos nas mais variadas áreas. A importância da política de incentivo pode ser vista em diversos projetos, como os de autoria do produtor Marcos Sá de Paula, que coleciona produções como Som da Mata, Bosque em Cena e Dançando nas Dunas.
“Precisamos da lei para custear essas produções e vejo que a economia criativa tem crescido na cidade graças a isso. Com os editais, é mais simples a captação de recursos, mas quanto à lei, apesar de muito benéfica, ainda temos dificuldade na captação de recursos”, pontua o produtor.
A Unimed Natal é a empresa que engloba a maior parte dos recursos disponibilizados pela Lei Djalma Maranhão. Desde 2013 foram 257 projetos aprovados totalizando uma renúncia de R$ 28 milhões até 2022. Rafael Flôres, Superintendente de Mercado da Unimed Natal, destaca que a intenção é associar a marca ao trabalho, levando a cultura a um patamar diferenciado. “A prefeitura faz um papel bem feito na parte da renúncia fiscal. O retorno para a população é muito importante, dando acesso a produtos e serviços culturais. O apoio da prefeitura é fundamental para que se consiga fazer com que isso aconteça”, disse ele.
A Unimed é formada por 341 cooperativas, responsável por quase 50% da renúncia disponibilizada pela Lei Djalma Maranhão, que neste ano está em R$ 12 milhões. “Além disso, nós ainda entramos com recurso adicional para aumentar a presença de marca dentro dos projetos realizados com o programa. Queremos incentivar cada vez mais a cultura da cidade porque temos isso em nosso propósito”, pontuou o superintendente.
