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Promotor ameaça punir hospitais

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MEMORIAL - Um dos pacientes teve que voltar ao Walfredo

Os diretores dos hospitais Médico Cirúrgico, Itorn e Memorial que paralisaram o atendimento para os pacientes do Sistema Único de Saúde poderão ser processados por descumprimento da ordem judicial. O promotor de Defesa da Saúde, Fausto França, definiu como uma “afronta à Justiça” a decisão desses hospitais.

“Os hospitais estão debaixo de liminar. Eles não podem descumprir a ordem do juiz”, destacou o promotor, que, na manhã de ontem, visitou os três hospitais e os encontrou em funcionamento.

Para Fausto França, se os diretores de hospitais consideram que o SUS paga valores baixos, os meios para cobrar reajuste não é a paralisação do serviço, já que há uma decisão do juiz Luiz Alberto Dantas Filho obrigando o atendimento de urgência, emergência e de 30% da demanda dos procedimentos eletivos. “Se eles (os diretores de hospitais) acham os valores pequenos devem entrar com pedido de revisão de contrato”. O promotor de Defesa da Saúde alertou que caso os hospitais fechem as portas para o SUS tomará uma “medida drástica”.

Enquanto fiscaliza se os hospitais estão cumprindo a decisão judicial, o promotor também apura em inquérito civil as denúncias de que unidades de saúde e médicos não estão cumprindo a mesma decisão. Segundo o promotor, ainda não há indícios de que os dois hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS, a Liga Norte-rio-grandense e o Hospital Varela Santiago, estejam descumprindo a decisão judicial. Situação diferente das outras seis unidades onde na Promotoria há denúncias de não seguirem a determinação. O inquérito do Ministério Público sobre isso poderá culminar com ação por omissão de socorro, descumprimento de ordem judicial e processo ético no Conselho Regional de Medicina.
“Temos informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre os relatórios de auditoria. São elementos que apontam a desobediência de alguns hospitais”, comentou Fausto França, observando que este trabalho exige uma apuração detalhada.

O promotor lamentou que à medida que o movimento avança “os médicos estejam perdendo os valores éticos e morais”. Ele se mostrou surpreso com as justificativas apresentadas pelos médicos quando são notificados para irem à Promotoria. “Sempre eles encontram um argumento médico para a causa. Eles não assumem sobre o movimento”, destacou o representante do Ministério Público.

Outro inquérito civil ainda abordando o descumprimento da ordem judicial por parte dos médicos está tramitando na Promotoria. Desta vez é apurada a omissão de socorro dos médicos Ricardo Araújo e Elson Miranda, do Itorn, que teriam se recusado a atender as vítimas do acidente da queda de arquibancada do espetáculo Um Presente de Natal. Os dois médicos compareceram à Promotoria para dar explicações e hoje Fausto França decidirá se entra ou não com representação contra eles. Fausto França alertou que a partir de agora qualquer caso de descumprimento da ordem judicial levará  a uma medida punitiva, já que a questão foi apreciada pelo judiciário.

Sobre a lista dos 30 pacientes relacionados pelo Conselho Regional de Medicina  que estariam precisando de cirurgia urgente, o promotor já recebeu a informação de que apenas 6 continuam aguardando um procedimento.

Ontem, após a reunião com o representante do Ministério da Saúde, Amâncio Paulino, o secretário estadual de saúde, Ruy Pereira, admitiu as dívidas com os hospitais que prestam serviço ao SUS e assegurou que tão logo seja aberto o Orçamento 2006, os devidos pagamentos serão feitos. Ruy Pereira informou ter informações de que o orçamento será aberto dia 16 próximo. Ele disse que o Estado havia se preparado para quitar todas as dívidas com os hospitais antes de janeiro, mas por problemas burocráticos o atraso acabou sendo gerado.

No Hospital Memorial, um dos que se encontra em dificuldade de atendimento por não contar mais com materiais médicos, o diretor, Francisco Gomes, disse que há no hospital nove pacientes para serem operados; e que as dificuldades só poderão ser superadas com a abertura do Orçamento, o que dará garantia de pagamento. O Estado deve ao Memorial cerca de R$ 300 mil. “Se o Orçamento for aberto semana que vem, retomamos o atendimento normalmente”, disse Francisco Gomes.

 

 

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