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Promotor investiga “Mandala da Prosperidade” e diz que envolvidos podem ser punidos

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A “Mandala da Prosperidade”, esquema de pirâmide financeira que vem ganhando adeptos no Rio Grande do Norte, está sendo investigada pelo Ministério Público potiguar. O promotor de Defesa do Consumidor, Leonardo Cartaxo, confirmou nesta quarta-feira (14) que já está encaminhando a apuração sobre o esquema e que isso deverá ocorrer também em outros estados do país.
Esquema faz com que envolvidos mudem de nível de acordo com entrada de novos participantes
Segundo Cartaxo, o MP tomou conhecimento sobre a chamada “Mandala da Prosperidade” na terça-feira (13) e determinou o início do trâmite para a apuração imediata. Na opinião do promotor, o esquema é claro exemplo de pirâmide financeira.

“Pelo que se tem informação, é pirâmide e é crime contra a ordem econômica”, resumiu o promotor.

Apesar de não haver uma empresa gerindo os grupos da ‘mandala’, que atuam independentemente através do WhatsApp, o promotor disse que há como se verificar quem são os envolvidos e aplicar a lei.

“Ainda não temos muitos dados e teremos que fazer o levantamento sobre isso. Vamos apurar, ver quem são os responsáveis”, explicou Cartaxo.

De acordo com o promotor, a tipificação do crime está na lei n. 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que trata dos crimes contra a economia popular. O art. 2º, inciso IX, que constitui crime contra a economia popular, punível com 6 meses a 2 anos de detenção, “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes)”.

O esquema

O esquema da “Mandala da Prosperidade”, que já funciona há mais de um ano nos EUA, é simples. O sistema usa grupos de Whatsapp para dar andamento ao processo.  O dinheiro é depositado diretamente na conta bancária pessoal e cada participante é responsável por convidar novas pessoas. O processo é dividido em “áreas” dentro da Mandala – fogo, ar, terra e água, sendo o “fogo” o primeiro estágio e a “água” o último, quando o participante é beneficiado. O “objetivo” é fazer a Mandala girar, fazendo com que cada um dos participantes chegue até a área da água.

Ao aderir, o usuário doa os R$ 100 e precisa convidar mais duas pessoas para que também façam a doação. Quando completarem oito pessoas pagando os R$ 100, na chamada área do “fogo”, a Mandala se divide e quem estava na área da “água” recebe os R$ 800. As quatro pessoas que estavam no “fogo” passam para a área do “ar” e ficam com a obrigação de, cada um, convidar mais duas pessoas para fazerem as doações na área do “fogo”. Quem estava na área do “ar” vai para a “terra” e, em seguida, quem estava na “terra” vai para a “água”. Como são duas pessoas que estavam na “terra”, cada uma vai para a “água” com uma nova Mandala e receberá os R$ 800.

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