Após um ano de investigação desenvolvida pelo Ministério Público referente à Semana de Natal em Lisboa, o processo pode ter como resultado apenas recomendações para a Prefeitura de Natal, que deverão ser seguidas na celebração de futuros convênios. É o que afirma o ex-titular da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Natal (Seturde), Francisco Soares Júnior.
O ex-secretário de Turismo de Natal prestou depoimento à Promotoria do Patrimônio Público na manhã de ontem, fornecendo detalhes acerca dos participantes do evento, bem como a maneira pela qual foi desenvolvido e os resultados obtidos. A oitiva faz parte da investigação do Ministério Público, iniciada em julho do ano passado, relativa ao convênio de R$ 500 mil que possibilitou a ação promocional, após terem sido levantadas suspeitas de uso indevido de recursos públicos. Firmado entre a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH RN) e a prefeitura de Natal, o contrato previa a aplicação total dos recursos no período de 18 de agosto a 31 de dezembro de 2009.
Na avaliação de Soares Júnior, o promotor Afonso de Ligório demonstrou ter ficado satisfeito com as informações repassadas por ele. Além disso, ele afirma que em consequência da investigação, o Ministério Público deverá fazer recomendações à Prefeitura, para serem seguidas na celebração de futuros convênios. Uma das recomendações deverá ser a de que os próximos contratos terão que prever a totalidade de eventos nos quais o montante repassado será empregado.
Para Soares, esse planejamento é “extremamente difícil”, uma vez que muitas oportunidades de ações promocionais vão surgindo ao longo do ano e algumas não podem ser desperdiçadas. “No segundo semestre do ano passado, realizamos workshops de divulgação de Natal em Moscou, na Rússia, e agora a Tap Portugal (empresa que foi parceira no evento) convidou cinco pessoas da secretaria para retornarem à capital russa. Isso foi motivado pelo sucesso alcançado no ano passado”, exemplifica.
Detalhes
De acordo com o ex-secretário, seu depoimento girou em torno de esclarecimentos acerca de detalhes sobre os participantes da comitiva da Prefeitura, a forma através da qual o evento foi realizado e, principalmente, os resultados obtidos.
Em relação ao último ponto, Soares destaca que o conjunto de ações desenvolvidas a partir do convênio em questão aumentou em quase 10% – ou 200 mil passageiros – o fluxo de turistas desembarcando em Natal em 2009, em relação ao registrado em 2008. Esse resultado é o dobro dos 5% previstos pela Prefeitura, para o ano passado. “O sucesso da Semana de Natal em Lisboa foi tão grande, que a Câmara Municipal da capital portuguesa solicitou uma divulgação anual de Natal. Mas não dispomos de recursos disponíveis para isso”, conta.
O Ministério Público foi procurado, para informar quais serão os próximos passos do inquérito, mas até o fechamento desta edição, a assessoria de comunicação do órgão não atendeu às ligações.
Memória
A semana de divulgação de Natal na capital portuguesa foi realizada entre os dias 25 e 30 de junho de 2009, consumindo aproximadamente R$ 300 mil. Parte do restante dos recursos do convênio foi usada para divulgar a capital potiguar em destinos como Rússia, Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, de acordo com a ABIH, ainda há um saldo de R$ 26 mil, que deverá ser empregado em ações desenvolvidas até o final deste ano.
Documentos apresentados ao Ministério Público pela ABIH e pela Seturde, incluem cópias de contratos confirmando o convênio no valor de R$ 500 mil, para a realização da Semana de Natal em Lisboa. Consta também uma prestação parcial de contas, entregue em abril de 2010, com dados referentes à produção de vídeos sobre a capital potiguar, pelos quais foi paga a quantia de R$ 8,5 mil, bem como a confecção de três mil panfletos em que eram divulgados passeios de buggy pelo litoral, cujo valor foi de R$ 4,6 mil.
No dia 10 deste mês, o presidente da ABIH RN, Enrico Fermi, prestou depoimento à Promotoria do Patrimônio Público, também para fornecer detalhes acerca da Semana de Natal em Lisboa. Os questionamentos foram sobre o que motivou a entidade a sugerir o evento, bem como os critérios utilizados para a escolha de artistas e outros integrantes da comitiva formada por 40 pessoas, que partiu de Natal com destino a Lisboa no final de junho de 2009.
Na ocasião, o presidente da associação afirmou entender que o Ministério Público está cumprindo sua função constitucional, de investigar se o dinheiro público foi bem usado e se foram cumpridos os objetivos do convênio. Enrico Fermi disse também acreditar que a ação promocional foi necessária para reforçar a presença de Natal junto ao mercado europeu, que é um forte emissor de turistas para o Rio Grande do Norte.
De acordo com números da entidade que representa os hoteleiros, dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Augusto Severo, em voos da companhia aérea Tap Portugal, 30% são portugueses.
