Proposta da União poderá extinguir 49 municípios do Rio Grande do Norte

Publicação: 2019-11-05 17:07:00 | Comentários: 0
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O governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho. No Rio Grande do Norte, conforme levantamento repassado à TRIBUNA DO NORTE pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49 municípios poderão ser extintos. Esse número corresponde a 29,34% do total das cidades no Estado. Juntos, eles somam 173.309 habitantes, logo, 4,94% do total da população do Rio Grande do Norte.
Viçosa, a 358 quilômetros de Natal, é a cidade com o menor número de habitantes do RN
Viçosa, a 358 quilômetros de Natal, é a cidade com o menor número de habitantes do RN

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios em todo Brasil atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

Em nota, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) afirmou que vai acompanhar o debate em torno da proposta. "Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo", diz o texto.

Veja a lista dos municípios que podem deixar de existir:


Água Nova - 3.252 habitantes
Almino Afonso - 4.735 habitantes
Barcelona - 3.998 habitantes
Bodó - 2.223 habitantes
Caiçara do Norte - 3.684 habitantes
Coronel João Pessoa - 4.912 habitantes
Fernando Pedroza - 3.054 habitantes
Francisco Dantas - 2.824 habitantes
Frutuoso Gomes - 4.068 habitantes
Galinhos - 2.786 habitantes
Ipueira - 2.241 habitantes
Jardim de Angicos - 2.612 habitantes
João Dias - 2.654 habitantes
Jundiá - 3.898 habitantes
Lagoa de Velhos - 2.732 habitantes
Lajes Pintadas - 4.759 habitantes
Lucrécia - 3.996 habitantes
Major Sales - 4.020 habitantes
Messias Targino - 4.601
Monte das Gameleiras - 2.105 habitantes
Olho D'Água dos Borges - 4.258 habitantes
Ouro Branco - 4.812 habitantes
Paraná - 4.254 habitantes
Paraú - 3.768 habitantes
Passagem - 3.089 habitantes
Pedra Grande - 3.237 habitantes
Pedra Preta - 2.458 habitantes
Pilões - 3.838 habitantes
Rafael Godeiro - 3.201 habitantes
Riacho da Cruz - 3.579 habitantes
Riacho de Santana - 4.204 habitantes
Rodolfo Fernandes - 4.467 habitantes
Tibau - 4.106 habitantes
Ruy Barbosa - 3.600 habitantes
Santana do Seridó - 2.680 habitantes
São Bento do Norte - 2.747 habitantes
São Bento do Trairí -  4.449 habitantes
São Fernando - 3.584 habitantes
São Francisco do Oeste - 4.228 habitantes
São José do Seridó - 4.634 habitantes
Senador Georgino Avelino - 4.440 habitantes
Serrinha dos Pintos - 4.800 habitantes
Severiano Melo - 2.440 habitantes
Taboleiro Grande - 2.566 habitantes
Timbaúba dos Batistas - 2.414 habitantes
Triunfo Potiguar - 3.237 habitantes
Venha-Ver - 4.177 habitantes
Viçosa - 1.718 habitantes
Vila Flor - 3.170 habitantes






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